DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 781, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
.
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1 ADRIANE CRISTINA GUIMARÃES MARQUES
3369879 Educação Física
09/12/2023
.
2 FERNANDA NUNES ALVARENGA
3369873 Educação Física
30/12/2023
.
3 JULLY DE CASTRO LAURIANO
3146882 Primeiro Segmento
01/01/2024
.
4 DAMIANA DE SOUZA FERNANDES
1333855 Atendimento Especial
01/01/2024
.
5 JOSEMIR NOGUEIRA TEIXEIRA
1213733 Filosofia
01/01/2024
.
6 ALEXANDRE SANTOS LUIZ
1114752 Filosofia
01/01/2024
.
7 FELIPE DE SOUZA BLANCO
3374647 Sociologia
01/01/2024
.
8 JULIANA ANTUNES PESSANHA
3290556 Atendimento Especial
01/01/2024
.
9 PATRICIA HELENA ALVES DA ROCHA
3369876 Educação Infantil
01/01/2024
.
10 TATIANA DE ABREU OLIVEIRA BORGES DE MOURA
3272142 Atendimento Especial
01/01/2024
.
11 ANNA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
3356856 Educação Infantil
01/01/2024
.
12 THAÍS MESQUITA DA SILVA ALVES
3330214 Educação Infantil
01/01/2024
.
13 PAULA CORRÊA FURTADO PEREIRA LIMA
3356845 Espanhol
01/01/2024
.
14 CATARINA XAVIER LOPES DA SILVA
3340980 Artes Visuais
01/01/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 782, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados
a seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
FERNANDA NUNES ALVARENGA
Educação Física
29/12/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 783, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023, a servidora Bianca
Pereira das Neves Vilhena Campinho Pereira, no cargo de Assistente em administração , Nível
de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3239093,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.006707/2023-53.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023, a servidora Suzana
Teixeira Pinto, no cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico , Nível de
Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 2247759,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23780.000582/2023-94.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 785 - Conceder Pensão Civil, a partir de 28 de novembro de 2023, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a CAROLINA MARIA GARCIA VIEIRA,
companheira do servidor falecido aposentado, JORGE GERALDO BRITO, do Quadro
Permanente desta Autarquia, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 0015755.
Processo 23040.006729/2023-13.
Nº 786 - Conceder aposentadoria a RACHEL BERGMAN FONTE, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1320771, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de
acordo com o inciso I, § 3º do artigo 20º e inciso II do artigo 20º, c/c com o § 8º do artigo
4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Processo nº 23776.000523/2023-85.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 830, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO, CPF: ***.191.781-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 831, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento e Análise
de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LEANDRO DOS SANTOS FERRAZ para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mídias Sociais e
Publicidade, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 847, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA, CPF: ***.031.211-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Escolar,
Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar,
da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 4.775/IFAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.049324/2023-60, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de
Cultura de Araraquara (SP), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas
aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual). A atividade será executada de forma remota
entre 12/12/2023 e 13/12/2023.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural de
Piracicaba (SP), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da
Lei Paulo Gustavo (audiovisual e literatura). A atividade será executada de forma remota
entre 14/12/2023 e 15/12/2023.