DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 542 - Designar MARIA CRISTINA ROS, matrícula Siape nº 1126929, para exercer a função
de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior,
da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 543 - Tornar sem efeito a Portaria nº 352, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de outubro de 2023, seção 2, página 16, referente à designação de
SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1495918, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Programação e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e
Monitoramento,
da 
Coordenação-Geral
de 
Planejamento,
da 
Subsecretaria
de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulares do titular.
Nº 544 - Designar SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1495918, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço
de Programação
e
Acompanhamento
Orçamentário, da
Coordenação
de
Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulares do titular.
Nº 545 - Tornar sem efeito a Portaria nº 354, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de outubro de 2023, seção 2, página 16, referente à designação de
SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1495918, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Planejamento e Monitoramento de Planos e Programas Educacionais, da Coordenação de
Planos e
Relatórios Governamentais,
da Coordenação-Geral
de Planejamento, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular.
Nº 546 - Designar SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1495918, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Planejamento e Monitoramento de Planos e Programas Educacionais, da
Coordenação de Planos
e Relatórios Governamentais, da
Coordenação-Geral de
Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 221, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e por força de Decisão Judicial proferida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande, da Justiça
Federal
de Primeiro
Grau,
nos autos
do Mandado
de
Segurança nº
5003623-
04.2023.4.03.6000, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: CHARLES TACIRO
Mat. SIAPE: 1800327
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 00732.006850/2023-51
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ANNY CAROLINE DE ARAUJO SILVA
Mat. SIAPE: 3303850
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos
Processo: 23000.035837/2023-70
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 8 de janeiro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET MG Nº 11, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07
de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no Processo 23062.057386/2023-05, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARCELO LORENTZ RICARDO, classificado em 3º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Moda, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital nº 272/2022,
D.O.U. de 28/11/2022, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, homologado conforme o Edital nº 160/2023 - GAB/IFSULDEMINAS, publicado no D.O.U.
de 27/06/2023, com lotação no Departamento de Informática, Gestão e Design - Campus
Divinópolis, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Allan
Fagner Cupertino concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 492, de 11/08/2023,
publicada no DOU de 14/08/2023, sob o código 942601.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET MG Nº 10, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.058621/2023-58, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ANDRÉ
SANTOS DE
ARAUJO classificado
em 21º
Lugar, pela
ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação em Unidade Organizacional em Belo Horizonte,
habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado
no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente,
pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3,
na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Caesio de Sousa
Paula concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 739, de 14/11/2023,
publicada no DOU de 17/11/2023, sob o código 303545.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Processo Eletrônico nº
23062.052855/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/10/2023:
THIAGO CAZARIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1192022, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Arte, Design e Tecnologia, FG-02.
Art. 2º Convalidar o exercício, pelo período de 09/10/2023 a 31/10/2023:
LUCIANA CEZARIO MILARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3132915, na Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Arte, Design e Tecnologia, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 779, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de dezembro de 2023, o servidor Victor Freitas de
Melo, do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-III,
Padrão de Vencimentos 07, matrícula SIAPE nº 2117338, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23776.000474/2023-81.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE