DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.538 IFB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002177.2023-17, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ANA LUCIA PAULO DA SILVA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2306551, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) IFB Campus
Gama do IFB, para exercício junto ao(à) Advocacia-Geral da União (AGU), em conformidade com
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.540 IFB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002287.2023-71, resolve:
Designar o servidor LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 1813600, SIAPECAD nº 01592307, lotado no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Engenharia, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.541 IFB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002287.2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAVIO FONSECA DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1276502, SIAPECAD nº 02262595, lotado no(a) Reitoria, do
encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Engenharia. Efeitos a
partir de 13 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1035/REITORIA/IFB, de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.542 IFB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000982.2021-67, resolve:
Prorrogar a autorização para Afastamento do país da servidora CRISTIANE JORGE
DE LIMA BONFIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1371852, SIAPECAD nº 01173213, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília,
a fim de encerrar suas atividades no(na) Universidade de Aveiro - Portugal, em continuidade
ao curso de Doutorado, autorizado pela Portaria 955/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 17 de
setembro de 2021 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2021, Seção 2, com ônus limitado para o IFB, até 31 de dezembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.007128/2023-73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2387/2023 de 11/12/2023, referente à
nomeação do servidor(a) VINICIUS PALES QUARESMA:
Onde se lê: "Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Fraiburgo, (...)"
Leia-se: "Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com lotação no Campus Fraiburgo em regime de 20 horas semanais, (...)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Reitor Substituto em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.388, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.001910/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS GETULIO DE FREITAS MAIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133806, SIAPECAD nº
02302988, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES-TAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.603, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23719.002093/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
ELAINE LUIZA BIACCHI VIONE, matrícula Siape nº 1678191, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de 09 e 10 de dezembro de
2023, incluso o trânsito, para visita técnica à fazenda de produção de erva mate
Establecimiento Las Marias, em Gobernador Virasoro e Posadas, na Argentina.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.604, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 26-
A da Lei 11.091/05, e considerando os termos do processo nº 23411.004914/2022-27,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, o afastamento do(a) servidor(a) CLEUSA CARDOSO FAGUNDES,
matrícula Siape nº 1214689, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Cozinheiro, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas, até 12 de julho de 2024.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 89/2023 - DGCSAP/REIT/ I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.007416.2023-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARIO CEZAR CARVALHO ARAUJO, Matrícula SIAPE
3360509, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a função de
Diretor do Centro de Referência de Cordeiro Substituto, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.394 REI/IFGOIANO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000847.2023-99, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL DE FREITAS NUNES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384130, SIAPECAD
nº 02136370, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, a fim de participar de estágio doutoral sanduiche na Universidade de
Oklahoma, nos Estados Unidos, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 08/01/2024 a 30/06/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.413/REI/IFGOIANO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001366.2023-41, resolve:
Nomear o servidor ÉDER FLÁVIO VITOR CAIXETA, ocupante do cargo de
Operador de Est. de Tratamento Água-esgoto, SIAPE n° 1441226, para substituir o cargo de
Gerente de Pesquisa, CD-04, do Campus Urutaí, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 3.254 REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.005068/2023-47, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora
ADRIANA LEMES DIAS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº
3298435, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 02 de dezembro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.057 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.067354.2023-21, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Thatiane Goes Santos, Auxiliar De Biblioteca, da
Função de Chefe da Divisão de Comunicação (FG-04) do (a) Campus São Luís - Maracanã,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
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