DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prestação de serviço técnico junto à Diretoria Municipal de Cultura e Turismo
de Guaiçara (SP), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais
da Lei Paulo Gustavo (audiovisual e demais áreas). A atividade será executada de forma
remota em 16/12/2023.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de São
João da Barra (RJ), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais
da Lei Paulo Gustavo. A atividade será executada de forma remota em 17/12/2023.
- Data/período: 12/12/2023 a 17/12/2023
- Carga horária: 12 (doze) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU
n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Weliton da Costa Rodrigues Pereira, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n°
PORTARIA Nº 1.864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Josiellen de Lima da Silva Castro, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1946084,
para o cargo de Diretora Executiva do Gabinete da Reitoria, CD-03.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 1522/2023 - GAB/RE/IFAP, de 19 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União na Edição: 201, Seção: 2, Página: 18, em 23 de
outubro de 2023.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
3011250,
para,
sem
prejuízo
de suas
funções,
responder
pela
Coordenação
de
Tecnologia
da Informação
- COTI/Campus
Macapá,
FG -
01, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 3.653, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário
Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.009952/2023-39, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercício das respectivas funções:
.
SERVIDOR(A)
MAT. SIAPE
F U N Ç ÃO
CÓD. FG/FCC
. TANIA DE SOUZA LIMA
1720145
Coordenadora do NEABI do campus Barreiras
FG - 0 4
. DELCIA JANINE SEQUEIRA MOREIRA
3159092
Coordenadora do NEABI do campus Brumado
FG - 0 4
. IVANA SILVA FREITAS
2129020
Coordenadora do NEABI do campus Camaçari
FG - 0 4
. ESDRAS CARLOS OLIVEIRA LIMA
1171162
Coordenador do NEABI do campus Euclides da Cunha
FG - 0 4
. GRAZIELA NINCK DIAS MENEZES
1885259
Coordenadora do NEABI do campus Ilhéus
FG - 0 4
. CRISTIANE SANTOS DE JESUS
1103338
Coordenadora do NEABI do campus Irecê
FG - 0 4
. ARIVALDO DA SILVA SOUZA
1961873
Coordenador do NEABI do campus Jacobina
FG - 0 4
. MARIANA ELLEN SANTOS SEIXAS
1897116
Coordenadora do NEABI do campus Paulo Afonso
FG - 0 4
. IVANEIDE ALMEIDA DA SILVA
1589404
Coordenadora do NEABI do campus Porto Seguro
FG - 0 4
. CELIANA MARIA DOS SANTOS
2215306
Coordenadora do NEABI do campus Salvador
FG - 0 4
. MICHELE SANTOS BARBOSA
3060668
Coordenadora do NEABI do campus Seabra
FG - 0 4
. MATTEUS FREITAS DE OLIVEIRA
1235496
Coordenador do NEABI do campus Valença
FG - 0 4
. FABIO NARCISO GOMES DOS SANTOS
1866927
Coordenador do NEABI do campus Ubaitaba
FG - 0 4
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.583, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007790/2023-45, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEX SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524638, da função de Coordenador de
Compras do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.302, de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007792/2023-34, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO LEAL SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669780, para exercer a função de
Coordenador de Compras do campus Vitória da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Administração do campus Vitória da Conquista, código CD-4, para a qual
foi nomeado através da Portaria nº 1.304 de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 04/05/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.585, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007794/2023-
23, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor DIÓGENES MOREIRA DA PAZ, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1825653, para exercer o
cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração do campus Vitória da
Conquista, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete do
campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.428 de 05/08/2019, publicada
no Diário Oficial da União de
09/08/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.586, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23281.007796/2023-12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora WILMA ANDRADE BRASIL, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 4510347, para exercer a
função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Vitória da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.302 - Declarar vago, a partir de 01/12/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Código de vaga 0968146 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado
pelo servidor Alan dos Santos Andrade Ferreira, matrícula SIAPE nº 3086458 em virtude
de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº
23335.252108.2023-02.
Nº 1.303 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para o servidor João Abel da
Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
2219253, Classe D, lotado no Campus Guanambi, com fundamento conforme disposto
no Artigo 20 e nos incisos I ao IV, além do § 1° do mesmo artigo da EC/103, e
proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20 da Emenda
Constitucional N° 103/2019. (Processo nº 23330.253452.2023-51)
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos
de serviço público.
Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0671437 do cargo supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE