DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121300022
22
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAXIAS
PORTARIA Nº 384 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS,
designada nos termos da Portaria IFMA/Campus Caxias nº 276/2021, de 10 de agosto de
2021, publicada no DOU de 13 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais;
considerando a delegação de competências aposta pela PORTARIA N° 2628/2023 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023, re6ficada pela PORTARIA N° 3784/2023 -
GAB- REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, considerando o O:cio Circular nº
7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o processo 23249.067899.2023-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas como substitutas do Diretor
de Desenvolvimento Educacional do Campus Caxias, código CD-4, para que assumam as
respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME
ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
M AT R Í C U L A C A R G O / F U N Ç ÃO
. Waldirene 
Pereira
Araújo
1ª Substituta
1762940
Professora EBTT
. Vanessa da Costa Bastos
2ª Substituta
2178167
Auxiliar 
de
Biblioteca
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Ficam revogadas a Portaria nº 362/2022, de 21 de novembro de 2022
e a Portaria nº 382/2023 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, de 11 de dezembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
QUEREN ALMEIDA PIRES DE LIMA FERRAZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- A Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Marli Steffany
Alves 
de
Almeida
Gonçalves
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E-I-01
701.079
0985881
Alta Floresta
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve
Nº 1.472 - Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 1436/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
01 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2023, edição: 229,
seção: 2, página: 16.
Nº 1.473 - Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 1437/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
01 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2023, edição: 229,
seção: 2, página: 16.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
PORTARIA Nº 1.482, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve
Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 1402/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
27 de novembro de 2023, publicada no publicada no Diário Oficial da União em 28 de
novembro de 2023, edição: 225, seção: 2, página: 21 e a Portaria - Reitoria 1420/2023 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 28 de novembro de 2023 publicada no Diário Oficial da
União em 30 de novembro 2023, edição: 227, seção: 2, página: 19
FERNANDO SILVEIRA ALVES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 1.502 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1109/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
14 de setembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora LETICIA DE ARRUDA DIAS FINOTTI, SIAPE nº
215****, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus
Campo Grande, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.503 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ADAIR DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR,
Portaria/IFMS nº 1.314, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 212, em 8 de novembro de 2023, Seção 2, página 18, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.504 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FREDERICO REIS MARQUES DE BRI T O,
Portaria/IFMS nº 1.313, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 212, em 8 de novembro de 2023, Seção 2, página 18, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.505 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 579/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
30 de maio de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor JEAN JACKSON MARTINEZ DOS SANTOS, SIAPE nº
210****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Campus Campo Grande do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.507 - Art. 1º Designar o servidor BYRON MARIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 305****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
Financeiro, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.508 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 261/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
14 de março de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora FERNANDA BELARMINO DE SANTANA SCAINI, SIAPE
nº 1934854, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Assessora de Relações Internacionais, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.509 - Art. 1º Designar a servidora SIRLEY DA SILVA ROJAS OLIVEIRA, SIAPE nº 213****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Assessora de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.510 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 896/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
22 de agosto de 2019.
Art. 2º Desligar a servidora VERA LÚCIA TONELLI NETO, SIAPE nº 182****,
ocupante do cargo efetivo de Contadora, da função de Coordenadora de Contabilidade da
Pró-Reitoria de Administração (PROAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.511 - Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA TONELLI NETO, SIAPE nº 182****,
ocupante do cargo efetivo de Contadora, para responder pela função de Coordenadora de
Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.515 - Art. 1º Nomear a servidora RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA, SIAPE
120****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para ocupar a função de Diretora-Geral do Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de
quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.516 - Art. 1º Reconduzir o servidor DEJAHYR LOPES JUNIOR, SIAPE 200****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao cargo de Diretor-
Geral do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.517 - Art. 1º Nomear a servidora ANDREA MARQUES ROSA EDUARDO, SIAPE 186****,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para ocupar a função de Diretora-Geral do
Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.518 - Art. 1º Nomear o servidor EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR, SIAPE 199****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.519 - Art. 1º Reconduzir o servidor IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR, SIAPE
187****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
ao cargo de Diretor-Geral do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.520 - Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE 229****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.