DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.521 - Art. 1º Reconduzir a servidora ANGELA KWIATKOWSKI, SIAPE 163****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao cargo de
Diretora-Geral do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.522 - Art. 1º Nomear a servidora DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA,
SIAPE 285****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para ocupar a função de Diretora-Geral do Campus Nova Andradina do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2,
com mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.524 - Art. 1º Nomear o servidor WAGNER ANTONIASSI, SIAPE 184****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função
de Diretor-Geral do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.525 - Art. 1º Nomear o servidor RICARDO AUGUSTO LINS DO NASCIMENTO, SIAPE
133****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Dourados do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de
quatro anos.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.080, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.003514/2023-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor MAURO
DA PAZ TAVARES, ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, Código de Vaga nº
0348085, 
,
SIAPE 
nº
1104742, 
SIAPECAD
nº 
00140941,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, lotado(a) no(a) Departamento de
Administração e Infraestrutura do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto, art.
20 § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente ao vencimento básico do
cargo efetivo, assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): Incentivo à Qualificação -
30% - LEI 11.091/05, 04% de Anuênio-ART.244,LEI 8112/90, a partir da publicação no D.O.U.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.941 IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23041.037596/2023-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JACKSON DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; matrícula SIAPE
1396102, lotado no Campus Altamira deste Instituto, para prestar colaboração ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, pelo período de 01 (um)
ano, de acordo com o disposto no Artigo 30 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.942 IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.025506/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO PAIXAO MANGAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614848, SIAPECAD nº
02092970, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovac do Campus Breves. Esta
portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.943 IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.025506/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLAUBERT QUEIROGA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1127181, SIAPECAD
nº 02387194, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovac do Campus Breves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.944 IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011134/2023-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.011134/2023-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, Presidente;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, Membro;
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE
3142271, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.945 IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.021090/2023-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SILBER LUAN DOS SANTOS BENTES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2412027, SIAPECAD nº 02164694, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Cien da Nat, Mat e Suas Técnico do Campus
Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2023, o cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº
943932, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, ocupado pela servidora Taynara Cerigueli Dutra, SIAPE nº 1026524, lotada no
Campus Paranaguá, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.935, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023, a
servidora Patrícia Nazário Domingues, matrícula SIAPE nº 2110780, ocupante do cargo de
Contador, Classe E Padrão 407, lotada no Campus Ivaiporã, código da vaga nº 980177, do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com
fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.943, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Exonerar WILLIAM JOSÉ BORGES, SIAPE nº 1131847, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor da Agência de Inovação do IFPR, CD-04, da Pró-
Reitoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, a partir de 15 de
novembro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 3.921 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.001631/2023-15, resolve:
Nomear a servidora ROSUILA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3339682,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus São João do Piauí, para exercer a função de Diretora de Ensino do referido campus,
código CD-4, nos períodos de 15/01/2024 a 31/01/2024, em virtude de férias da titular da
função, a servidora Rita de Cassia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1407688.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.002265.2023-41, de 17 de novembro
de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1732/2023 - RE/IFRN, de 16
de outubro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor CARLOS EMÍLIO BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape nº
3129533, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005633.2023-53, de 27 de
novembro de 2023, resolve:
I - AUTORIZAR A REVERSÃO, por decisão de Junta Médica Oficial, da
aposentadoria do servidor LIBNI FERREIRA DA COSTA, Matrícula Siape nº 1818179, no
cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, Classe C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 09, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho,
por meio da Portaria nº 1864/2022-RE/IFRN, de 31 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 207, seção 2, pág. 36, de 1º de novembro de 2022,