DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121300024
24
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
e em conformidade com o Laudo Médico Pericial - SIASS nº 202.589/2023, de 24 de
novembro de 2023, no código de vaga nº 0213751, o qual era ocupado anteriormente
pelo próprio servidor em atividade.
II - Esta portaria de reversão será publicada no Diário Oficial da União, devendo o
servidor entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação
deste ato, conforme o disposto no Art. 7º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 478, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.003282/2023-17, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 12 de dezembro de 2023, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Disciplinar, desta
Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal nº 2438 de 11 de novembro de
2023, instaurada por meio do Processo nº 23270.003282/2023-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.317, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000661/2023-59, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 382 de
9 de março de 2022, na Seção 2 do DOU de 13 de março de 2023, que trata da nomeação
de GUILHERME PEREIRA MOTA, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.739, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000666/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 30/11/2023, de Márcia Regina de Assis, matrícula
SIAPE 2120847, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus
Realengo, da função de Coordenador da Coordenação Técnica em Terapia Ocupacional /
Clínica Escola, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível
único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000666/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar Leonardo Valesi Valente, matrícula SIAPE nº 2120906, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente
à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Técnica em Terapia Ocupacional /
Clínica Escola, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível
único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000579/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2023, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES,
matrícula SIAPE nº 1708748, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-
Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.742, DE8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000579/2023-91, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 1 de dezembro de 2023, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZ ES ,
Matrícula SIAPE nº 1708748, do cargo de Psicólogo/Área, Classe E, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.748, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº.
23270.003012/2023-14, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento do
servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2294306, ocupante do cargo de
Técnico em Segurança no Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 24
meses, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF. Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.464 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016171/2023-06, em especial
o Despacho nº 849/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2147180).
Art. 1º O(A) servidor(a) COLLIEN RODRIGO DE OLIVEIRA NERY, SIAPE nº 2308976,
Programador(a) Visual, está nomeado(a), de 11/12/2023 a 22/12/2023, para o Cargo
Comissionado de Assessor(a) Substituto(a) de Comunicação e Eventos (ASCOM), código CD-
4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.465 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014610/2023-38, em especial
o Despacho nº 847/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2146589).
Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 2.219/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de
novembro de 2023 (SEI nº 2107429), publicada no DOU nº 211, de 7 de novembro de
2023, Seção 2, pág. 19, que trata sobre a designação de MARAY DEL CARMEN SILVA
RODRIGUES, SIAPE nº 2322479, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Nº 2.466 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015825/2023-76.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11/12/2023, o cargo de Técnico(a) de
Laboratório/Química, código de vaga 0967388, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 03, ocupado pelo(a) servidor(a) DHAM KHLISMAN VELOZO DA SILVA, SIAPE nº
3135846, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso VIII art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 619/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Naara Cristina Campos Monteiro, Assistente
de Alunos, SIAPE 3009403, para exercer, nos afastamentos legais e eventuais da titular, o
cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando - Substituta (CD-04), no
período de 12 a 16 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.160 IFSP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001220.2023-21, resolve:
Dispensar o servidor OSVALDO LUIS ASATO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso
Mecatronica Ind do Campus Suzano, da função de Comissionada de Coordenação de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Aut Industri do Campus Suzano.
Efeitos a partir de 08 de dezembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.161 IFSP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001226.2023-06, resolve:
Designar o servidor LUIZ CARLOS DE ARRUDA BOTELHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em
Aut Industri do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.324 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Soares Rodrigues, matrícula
SIAPE 1179183, para substituir, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, o Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas - PROGEP, Reitoria, código CD-02, servidor Carlos Menezes de
Souza Júnior, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.325 - Art. 1º Designar a servidora Paula Danyelle Santana de Andrade, matrícula SIAPE
2155505, para substituir, no período de 11/12/2023 a 14/12/2023 e de 18/12/2023 a
22/12/2023, o Diretor de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP, Reitoria, código CD-03,
servidor Paulo Durval Barreto de Araújo, ausente por motivo de férias e treinamento funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE