DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.092, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍGIA MARIA LIMA, matrícula Siape 159****, para,
na ausência do servidor MARCO AURÉLIO DE PAULA, Matrícula Siape 167****, exercer o
cargo de Substituta da Diretora de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena,
código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.099, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA ELISA SOARES, matrícula Siape 114****, do
cargo de Substituta do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, código CD-04, a partir de 09-10-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WELLINGTON STROPPA, matrícula Siape 126****,
de, na ausência da servidora Ana Elisa Soares, matrícula Siape 114****, exercer o cargo de
Substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código
CD-04, a partir de 17-12-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WELLINGTON STROPPA, matrícula Siape 126****,
para o cargo de Substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, código CD-04, a partir de 18-12-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art.
1º CONCEDER PENSÃO
CIVIL a
SALETE
MIRANDA DE
ARAÚJO,
com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, CLAYTON DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE 004****, ocorrido em 09-11-2023, à vista das informações constantes do
Processo nº 23355.002907/2023-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.108, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 3261/2023 - SJDRGAB, de 21-11-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape
105****, para, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****,
exercer o cargo de Substituto da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-
Rei, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 3261/2023 - SJDRGAB, de 21-11-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape
105****, para, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****,
exercer o encargo de Substituto da Ordenadora de Despesas do IF Sudeste MG -
 Campus São João del-Rei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.002083.2023-31 e Nº 23344.002297.2023-
57, resolve:
Nº 1.804 - DISPENSAR, a partir de 07.12.2023, a servidora ANDREZA CÂNDIDA DE OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3052835, de exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 1.807 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 11.12.2023, ao servidor FERNANDO
DA SILVA BARBOSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2239576, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Inconfidentes, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2239576, na
prática de atos como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus
Inconfidentes, a partir de 11.12.2023.
Nº 1.808 - Destituir a competência, a partir de 11.12.2023, do servidor WAGNER ROBERTO
PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1892689, de praticar atos de
Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste
Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.464, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Esdras Henrique da Silva, matrícula Siape nº
1987238, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.474, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Tiago Rafael de Barros Pereira, matrícula
Siape nº 3122419, da função de coordenador do curso Técnico em Agroindústria integrado
ao Ensino Médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de dezembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1449/2023, que designou o servidor Max
Portuguez Obeso, matrícula Siape nº 1226922, para exercer a função de coordenador de
Cursos Comunitários, código FG-4, da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, conforme segue:
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.496, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23236.024757/2023-25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Caixeta Duarte Mittelstad,
matrícula Siape nº 1672909, ocupante do cargo de assistente em administração, classe D,
nível/padrão 210, código de vaga nº 830889, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33,
inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de dezembro de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do IERI Winter Academy 2024 -
Multilevel Models using International Large-scale Assessment Database, no período de 08
a 14 de janeiro de 2024, em Hamburgo, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve: