DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a pedido, FREDERICO NEVES CONDÉ, CPF nº ***.253.301-**,
da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Cálculo de Indicadores de Instrumento
Contextuais da Coordenação de Medidas Psicométricas da Coordenação-Geral de Medidas
da Educação Básica da Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 7 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCO JOSÉ BIANCHINI, CPF nº ***878.389-**, da
função de Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna junto ao Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOHANES SEVERO
DOS SANTOS VENANCIO, CPF nº
***.415.511-**, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna
junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, em exercício, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada
no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.038890/2023-78 resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2023, MANOEL ÁLVARO DE
FREITAS LINS NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 530117, da função gratificada (código FG 01) de Vice-Diretor da
Faculdade de Medicina/FAMED/UFAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARIANA MELO GOMES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e te tendo em vista o resultado da
eleição para Coordenador do Curso de Química - Licenciatura, em conformidade com o
Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº
114/2022, resolve:
Designar a servidora Claudia Torres, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2609005, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Química Licenciatura - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos, no período de 12-12-2023 a 11-12-2025 (Processo nº 23087.022582/2023-72).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.814, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
considerando o que consta dos Processos nºs 23087.008577/2023-57, 23087.001574/2020-
40 e 23087.008575/2023-68, resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 394, de 5 de março de 2020, publicada
no D.O.U. de 1º de abril de 2020, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Dênis
Magalhães, Matrícula SIAPE nº 1096600, Médico, para fazer constar: "Conceder
aposentadoria voluntária com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com
paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do
Decreto nº 5.824/2006". Onde constou:
"Conceder aposentadoria voluntária com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, alínea "a" e "b", da EC nº 103/2019, proventos
calculados com base no art. 26, §2º, inciso II, da mesma Emenda, e as vantagens do
Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº 8.112/90".
Art. 2º Esta portaria gera efeitos financeiros sobre todo o período da
aposentadoria, considerando a prescrição quinquenal a contar de 02-05-2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Esta portaria altera a portaria nº 394/2020, de 05-03-2020.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.303, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.075127/2023-18, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a JOSÉ FÉLIX OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora aposentada ZILDETE DA CRUZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 283667, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 19/10/2023, com fundamento no inciso número I do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/10/2023.
MARINES MARTINS ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
SRH Nº 3.126, de 06 de Dezembro de 2023, Publicada do DOU Nº 232, em 07/12/2023,
Seção: 02, Página: 22, resolve:
Nº 3.158 - Autorizar a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAIBA - 35º Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2023 (Ofício nº 27 / 2023 - TRE-PB/PTRE/35ª_ZONA), com ônus para a UFCG,
o servidor DAÊNIO PINTO NOBREGA GADELHA, Matrícula Siape: 1827337, Cargo: Assistente
em Administração, lotado na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta
Universidade. (processo nº 23096.088505/2023-76)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data assinatura.
Nº 3.161 - Conceder pensão vitalícia a MANOEL ANTONIO DA COSTA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Rita
Guilhermina Pires da Costa, ocorrido em 01/12/2023, matrícula SIAPE nº 336159, cargo
ocupado: Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.092449/2023-74)
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES
PORTARIA Nº 3.172 SRH, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
SRH Nº 3.126, de 06 de Dezembro de 2023, Publicada do DOU Nº 232, em 07/12/2023,
Seção: 02, Página: 22, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.076574/2023-37,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DÉBORAH ALVES MIRANDA, junto a Unidade
Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta
Universidade, durante o período de 05/12/2023 a 04/06/2024, (contrato nº 090/2023).
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 423, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.004455/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Matrícula SIAPE:
1359945, para exercer o cargo de Coordenador, código: FG-01, da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe,
código: FG-01, do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Coordenadoria de Inovação,
vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 590 - Art. 1º Dispensar DONALD MARK SANTEE, Matrícula nº 1868262/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica, do Instituto de
Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar DONALD MARK SANTEE, Matrícula nº 1868262/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática Industrial,
do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
08/12/2023 (Processo nº 23852.002260/2023-99).
Nº 591 -Art. 1º Designar WANDERLEI MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR, Matrícula nº
1295656/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Administrativo,
da Pró Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.002230/2023-82).
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria Nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas
alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003,
e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Nº 592 - Prorrogar, até 18/01/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, Área: Fundamentos e Metodologia dos Anos
Iniciais e Educação Infantil, Didática e Alfabetização e Letramento, realizado pela Faculdade
de Educação - FAE, objeto do Edital de Condições Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U
de 07/04/2021 e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U de 09/11/2022,
homologado através do Edital nº 03/2023, publicado no D.O.U. de 18/01/2023, seção 3,
página 69. (Processos nºs 23070.057898/2022-83 e 23852.001878/2023-31).
Nº 593 - Prorrogar, até 18/01/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, Área: Educação bilíngue para surdos,
alfabetização e formação de professores, realizado pela Faculdade de Educação - FAE,
objeto do Edital de Condições Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021 e
Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U de 09/11/2022, homologado através do
Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 18/01/2023, seção 3, página 69. (Processos nºs
23070.057897/2022-39 e 23852.001873/2023-17).
CLÁUDIO LOPES MAIA
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