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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.328, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e o disposto no Processo n° 23067.056490/2023-
24, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Virginia Oliveira Fernandes Cortez
Matrícula SIAPE: 2442395 e 2442395
Cargo: Professor do Magistério Superior e Médico-Área
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh
Função/Cargo: Chefe da Divisão Médica 1
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ALEXSANDRO OLIVEIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2318389, SIAPECAD nº
02077916, junto a(o) Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com fundamento
no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, até 11/12/2025 (Processo nº 23067.052254/2023-39).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.336, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora LIGIA QUEIROZ MATIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de Vaga nº 0720519, SIAPE nº 1210136, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 2% (dois por cento)
de gratificação adicional
por tempo de serviço; e a
retribuição por titulação
correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.058476/2023-65).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Retificar a Portaria nº 5584, de 24 de outubro de 2023, publicada no DOU de
27/10/2023, seção 2, página 25, referente à "Autorizar o afastamento do Professor do
Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA SIAPE: 1764486, lotado no
Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o
período de 03/12/2023 a 31/12/2023, a fim de realizar visita técnica na Université Côte
D'Azur, na França, bem como coordenar o congresso "IEEE CAMSAP 2023", em Costa Rica,
com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROEX/CAPES. (Processo nº
23067.051296/2023-52)", que passa ater a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA
FERRER DE ALMEIDA SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a 30/12/2023,
a fim de realizar visita técnica na Université Côte D'Azur, na França, bem como coordenar
o congresso "IEEE CAMSAP 2023", em Costa Rica, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o PROEX/CAPES (Processo nº 23067.051296/2023-52).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.353 - Designar a servidora MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE, ocupante do cargo de
Médico-Área, SIAPE nº 2560246, SIAPECAD nº 02188478, lotada no(a) Divisão de Pericia
Medica e Odontologica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função Diretor,
FG - 04, do(a) Seção de Perícia Médica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.058625/2023-96).
Nº 6.354 - Dispensar, de ofício, a servidora MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE, ocupante
do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2560246, SIAPECAD nº 02188478, lotada no(a) Divisão
de Pericia Medica e Odontologica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de
Diretor, FG - 04, do(a) Divisão de Pericia Medica e Odontologica da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.058625/2023-96).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora
CAMILA BARROCAS SILVEIRA MELO,
ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1954559, SIAPECAD nº
02217568, lotada no(a) Campus Russas, e em exercício no(a) Campus Russas, da função
de ASSISTENTE TECNICO, FG - 02, do(a) Campus Russas. Efeitos a partir de 07 de
dezembro de 2023 (Processo nº 23067.059368/2023-18).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 6.339 - Conceder pensão, sem paridade, a VILNA MARIA DE ARAUJO MAIA, na condição
de Ex-companheira com percepção de Pensão Alimentícia, estabelecida judicialmente, de
CARLOS ALBERTO VIDAL MAIA, Matrícula SIAPE - 0288620, cargo de Engenheiro-Área,
Classe E, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento no art. 3º,
inciso V, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 e nos artigos 215 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, conforme estabelece o § 1º, do art. 219,
da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, a partir de 09/10/2023, data do
requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.050135/2023-41).
Nº 6.340 - Conceder pensão, sem paridade, a LUIZA HELENA SILVEIRA SABOIA, na condição
de Companheira de CARLOS ALBERTO VIDAL MAIA, Matrícula SIAPE - 0288620, cargo de
Engenheiro-Área, Classe E, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 09/10/2023, data do requerimento, conforme inciso II,
do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.050154/2023-78).
Nº 6.341 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA VIANA, na
condição de Cônjuge de FRANCISCO EDIVO VIANA, Matrícula SIAPE - 0288794, cargo de
Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 30/10/2023, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.056481/2023-33).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.344, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Designar a servidora JESSICA GOMES DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 3339401, SIAPECAD nº 02429381, lotada no(a) Campus
Russas, para exercer a função ASSISTENTE TECNICO, FG - 02, do(a) Campus Russas. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.059353/2023-41).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.061787/2023-00, resolve:
Conceder pensão civil por morte, temporária, por um período de 4 (quatro)
meses, a IFTIKHAR AHMED, quota parte 1/1, na qualidade de companheiro da ex-servidora
JUREMA JOSE DE OLIVEIRA, SIAPE 1477415, com fundamento Legal: Art. 215, 217, II §1º,
I, Art. 222, inciso VII, "a", da Lei 8112/90, redação da Lei 13135/2015; Art. 23, da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 02/10/2022, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.521, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067085/2023-21,
resolve:
Designar BRUNO HENRIQUE FIORIN, matrícula SIAPE nº 1376218, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Enfermagem e Obstetrícia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002443/2023-41,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de VITOR COSTA FURTADO, Cargo: Assistente
em Administração, Município: Campos dos Goytacazes, vagas reservadas a negros, código de
vaga: 234406, efetivada através da Portaria nº 1.555, de 31 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 36-38, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002546/2023-19,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de MARCUS VINICIUS COUTINHO GOMES,
Cargo: Assistente em
Administração, Município: Rio das Ostras,
vagas de ampla
concorrência, código de vaga: 232714, efetivada através da Portaria nº 1.555, de 31 de
agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023,
Seção 2, página 36-38, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.140, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002490/2023-94,
resolve:

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