DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE ASSIS VASCONCELOS, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência, código de
vaga: 232819, efetivada através da Portaria nº 1.555, de 31 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 36-38, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.141, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002444/2023-95,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de VIVIANE NUNES DO NASCIMENTO, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência, código de
vaga: 236090, efetivada através da Portaria nº 1.555, de 31 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 36-38, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.142, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002447/2023-29,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ERICA EROTILDES DA ROCHA, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência, código de
vaga: 239480, efetivada através da Portaria nº 1.555, de 31 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 36-38, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.143, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002464/2023-66,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ARTHUR DOS SANTOS BASTOS, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência, código de
vaga: 237801, efetivada através da Portaria nº 1.555, de 31 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 36-38, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.144, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002576/2023-17,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas reservadas a negros, código de vaga:
236770, efetivada através da Portaria nº 1.555, de 31 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 36-38, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.167, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168089/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO,
matrícula SIAPE nº 311153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238788, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 8% (oito por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.168, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.168231/2021-63, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº. 1.069 de 11/07/2022, publicada no DOU de
13/07/2022, que concedeu a aposentadoria ao servidor MARTA CAVALCANTE ASSU M P Ç ÃO
MONIZ, matrícula SIAPE nº. 6018304, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
na parte onde se lê "cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (quatorze por cento)." , leia-se "cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 15% (quinze por cento)"., ratificando os demais termos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇÕ ES :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO
ROCHA, Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 21/01/2024, trânsito incluso,
para intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF CALIFORNIA, em Santa Cruz, Estados
Unidos, com ônus CAPES/PRINT (diárias, passagens e seguro-saúde). Dec. 1.387/95, art. 1º
- V (Proc. 23069.188458/2023-97).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.149 GR/UFFS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILE ANTUNES DA SILVA, Assistente
em Administração, Siape nº 2052410, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Comunicação Digital, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-
2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.039159/2023-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.151 GR/UFFS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUAN FERNANDES ZANCHET, Técnico em
Audiovisual, Siape nº 2131695, para exercer a função de chefe do Departamento de
Produção e Comunicação Visual, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG - 1 ,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.039153/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.153 GR/UFFS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANI CARLA MARCHESAN, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1729810, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Estudos Linguísticos, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 769/GR/UFFS/2021, de 15 de
dezembro 
de 
2021, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.039071/2023-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 769/GR/UFFS/2021, de 15 de
dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.154 GR/UFFS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDIR PRIGOL, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1807740, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Estudos Linguísticos, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.039071/2023-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158 GR/UFFS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Acadêmico do Campus Chapecó, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor GUILHERME
MARTINEZ MIBIELLI, Siape nº 1936043, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº
23205.039379/2023-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 695/GR/UFFS/2022, de 29 de
setembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 6.767 - Autorizar o afastamento do País a RENATA MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula
nº 1688630/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Humanas - Campus Goiás, para realizar Pós-Doutorado, em Filosofia da Medicina, na
Universidade de Copenhagen, na cidade de Copenhagen/Dinamarca, no período de
20/02/2024 a 19/02/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.054676/2023-90)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.790 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, SALVIO JULIANO PEIXOTO FARIAS, Matrícula nº 2317020/SIAPE,
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, para exercer o
cargo de Secretário de Comunicação da UFG, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, ficando exonerado da CD-4 que
atualmente ocupa. (Processo nº 23070.069800/2023-11)
Nº 6.792 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA, Matrícula nº
1308359/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento,
Avaliação e Informações Institucionais, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, ficando exonerado da função CD-3 que atualmente ocupa.
(Processo nº 23070.069812/2023-46)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.174, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15761, resolve:
Art. 1º Designar, de 18/12/2023 a 06/01/2024, o servidor CRISTIAN FABIO
TYMUS, Assistente em Administração, SIAPE 2141166, como substituto do titular do cargo
de Chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código - CD-04.
Art. 2º Designar, de 09/01/2024 a 19/01/2024, o servidor CRISTIAN FABIO
TYMUS, Assistente em Administração, SIAPE 2141166, como substituto do titular do cargo
de Chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código - CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA