DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 662, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995 e com a Instrução Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à
concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.025190/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora NATALIA DOS
SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1999714, no período de
21 a 28 de janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da Associação
de Linguística e Filologia da América Latina, em Concepción, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 664, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.025450/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2024, o servidor
RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 2467733, da
função de Chefe do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologia, código
FG-01, designado pela Portaria nº 318, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU nº 124,
de 3 de julho de 2023, s. 2, p. 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 665, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995 e com a Instrução Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à
concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.024435/2023-89, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1783977, no período de 20 a 28 de
janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da Associação de
Linguística e Filologia da América Latina, em Concepción, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 973 - I - Reconduzir ALEXANDRE RODRIGO CHOUPINA ANDRADE SILVA, Matrícula nº
1776340/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Diretor do ICA, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União;
II - Designar DIRCEU GUILHERME
DE SOUZA RAMOS, Matrícula nº
1257642/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Diretor do ICA, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008563/2023-03).
Nº 974 - I - Dispensar, a pedido, FERNANDO PARANAIBA FILGUEIRA, Matrícula nº
1858764/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do ICS;
II - Designar ESTEBAN NICOLAS LOREZON, Matrícula nº 1321939/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do ICS.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade até o dia 30/12/2023, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15,
§ 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.005183/2022-28).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20
de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de
2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 977 - Autorizar o afastamento do País a GUSTAVO HENRIQUE MARQUES
ARAUJO, Matrícula nº 1134331/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior,
lotado(a)
no
Instituto de
Ciências
Agrárias
(ICA)
da
Universidade Federal de Jataí, para cursar Pós-Doutorado na Universidade da
Califórnia, na cidade de Davis/Estados Unidos da América, no período de
31/12/2023 a 31/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº
23854.008754/2023-67).
Nº 978 - Autorizar o afastamento do País a GUSTAVO HENRIQUE MARQUES
ARAUJO, Matrícula nº 1134331/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior,
lotado(a)
no
Instituto de
Ciências
Agrárias
(ICA)
da
Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo no exterior, na cidade de
Davis/Estados Unidos da América, no período de 31/12/2023 a 31/12/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art.
1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado
pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008894/2023-35).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.851, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.935136/2022-18;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926863/2023-75,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA DE SOUZA SÉRGIO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1433791, no cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 413,
lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.962, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato
Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 3154859, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 43rd
Conference on Stochastic Processes and their Applications (SPA) na Universidade de Lisboa,
em Portugal/Lisboa e visita técnica na Universidade de Durham, em Durham/Reino Unido,
no período de 22/07/2023 a 07/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.138, DE 5 DE DEZEMBRO 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Geraldo Sabino de Moura, matrícula SIAPE n.° 315763, ocupante do cargo de
Servente de Obras, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar
41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.091, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Flávio Soares de Menezes Júnior, filho do ex-servidor
aposentado Flávio Soares de Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape
0316653, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
09/09/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº - 11.325 Designar a servidora Maria Aparecida Pacheco, matrícula SIAPE nº 0321429,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Secretária do Colegiado de pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da
Escola de Engenharia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº - 11.330 Designar a servidora Lenice Aparecida Caldeira Dias, matrícula SIAPE nº
3310087, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Ciências
e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, código FG 07, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.1378 - Designar a servidora Manuela Flávia Araújo Pacheco Abi-Acl, matrícula SIAPE nº
1734731, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia, da
Escola de Engenharia, código FG 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.1382 - Designar o servidor Felipe Moreira de Assunção, matrícula SIAPE nº 1736726,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria, do Laboratório Multiusuário de Computação Científica da UFMG (LCC-UFMG),
código FG 6, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.1398 - Designar o servidor Adimilson Quinino dos Santos, matrícula SIAPE Nº
1.144545, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função
de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, da Faculdade de Odontologia, código FG
04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.1399 - Designar o(a) servidor(a) Adriana Maria Rocha Trancoso Santos, matrícula
SIAPE nº 1048870, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a Função de Chefe da Secretaria do Departamento de Odontologia Restauradora da
Faculdade de Odontologia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
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