DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCA ROBERTO AUGUSTO MORICONI, matrícula SIAPE nº 1228448, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período
de 08/12/2023 a 24/12/2023, para realização de colaboração científica, organização e
apresentação de trabalho em evento, junto à IIT Kanpur e à ICTS Bangalore, em Kanpur e
Bangalore, Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.258174/2023-56)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº
2341875, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de
Ensino de Pós-Graduação EBA/CLA, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-5, a partir de
23/11/2023, processo nº 23079.260530/23-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARIA DA GLORIA LIMA LEONARDO, Matrícula Siape nº 1550434,
Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-
Graduação EBA/CLA, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-5, processo nº 23079.260530/23-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI, Matrícula Siape nº
3133617, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro,
do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.263410/23-56.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.054, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ADRIELE CELINA SILVA DE MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1427053,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Cadastro, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.263410/23-56.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.070, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019247/2023-
17, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LUANA MORAES DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 2038283, para a função de Coordenadora do Curso de Especialização
em Arquitetura da Paisagem, sem ônus.
Art. 2º. Ficam os atos por ela convalidados desde 01.04.2023, em cumprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.070, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025139/2023-
83, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a TÉCNICA EM CONTABILIDADE GEYSILENE DE ARAÚJO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3040815, para a função de Gerente da Divisão de Execução
Orçamentária - DEORC/DFC, PROAF, FG - 01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.019680/2023-52, resolve:
Art. 1º: RETIFICAR o Art. 2º da PORTARIA Nº 1798/2023 - REITORIA DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2023 que concede pensão, por morte, a ALTAIR MAGNO TAVARES DA SILVA ,
filha menor de idade, do ex-servidor público federal, falecido em 20/07/2023, Sr. JULIANO
TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0388860, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 316; lotado no
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, falecido em 20/07/2023, considerando os artigos 215
e 217, da Lei 8.112/90, c/c da Portaria ME 424/2020 e Emenda Constitucional 103/2019.
ONDE SE LE: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/07/2023".
LEIA-SE: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 09/11/2023".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.657 GABREI, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo n° 23083.080316/2023-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora desta Universidade LEA DUARTE LUIS, matrícula SIAPE nº 2305521,
código de vaga nº 868733, lotada na Diretoria do campus de Nova Iguaçu, em vista a posse
em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através do ATO CPV nº 287 de 24/11/2023
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicado em 04/12/2023 no Diário Oficial da
União, Seção 2 página 64, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.949, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.149483/2023-97, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de
uma vaga a partir de 14 de dezembro de 2023, no cargo de Técnico em Eletricidade, no lugar de MAICON
MIOTTO, Matrícula SIAPE 1039324, lotado no SETOR DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO/REITORIA .
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.974, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.152508/2023-30, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023, a servidora desta
Universidade CAROLINE CANABARRO CAURIO, Matrícula SIAPE 3104933, ocupante do cargo de
Médico-Área, lotada na Unidade de Pronto Socorro/Colegiado Executivo EBSERH, do Quadro Único
desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 2.963 de 11 de dezembro de 2023, publicada no
DOU de 12 de dezembro de 2023, seção 2, página 30, que exonerou, a pedido, a servidora
desta Universidade PAOLA GABRIELE INDA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 3358915, onde se lê:
"a partir de 27 de novembro de 2023", leia-se: "a partir de 04 de dezembro de 2023".
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.989-EXONERAR Breno Augusto Diniz Pereira, Matrícula SIAPE 1460838, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo
de Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Código CD4.01, para o qual foi nomeado
pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.596, de 20/10/2022. (Processo n. 156871/202324)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.990-NOMEAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.61. (Processo n.
156877/2023-00)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.991-EXONERAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Assistente do Gabinete do Reitor, Código CD3.34, para o qual foi nomeado pela
Portaria de pessoal UFSM Nº 2.093/UFSM, de 29/08/2023. (Processo n. 156877/2023-00)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.992-EXONERAR Claudio Humberto Recchia Correa, Matrícula SIAPE 49998, ocupante
do cargo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.61, para o qual foi nomeado pela
Portaria de pessoal UFSM Nº 2.666/UFSM, de 31/10/2022. (Processo n. 156877/2023-00)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCAS DURR MISSAU, Diretor de Imagem do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, de 21 de fevereiro de 2024 à 20 de fevereiro de 2025, para realizar
Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Posdoctorado de la Escuela de Política y
Gobierno na instituição Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), Buenos Aires, em
San Martín/Argentina, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.151422/2023-90).
CRISTIANE
MUENCHEN, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 12 de março de 2024 à 26 de março de 2024, para
participar de Missão de Estudos em Portugal em Lisboa/Portugal com ônus para CAPES
(Diárias) 12/03/2024 - 26/03/2024; com ônus para CAPES(Passagens) 12/03/2024 -
26/03/2024 ; (Processo Nº 23081.154843/2023-72).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 173, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
considerando o processo n. 23081.155793/2023-41, resolve:
DESIGNAR Aliandra Fantinell de Oliveira, Matrícula SIAPE 1983999, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional - CAL
da Secretaria do Centro - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG4.143. II - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS