DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU
n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado
no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 05/06/2024 o contrato de GUILHERME FELIPE DO LAGO
BALDOVINO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.056270/2022-
14.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 4.207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU
n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado
no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar
até
06/07/2024
o contrato
de
CARLA
GUALDANI,
como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Geografia, Processo Eletrônico nº 23106.072516/2022-97.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 4.214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU
n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado
no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de HALLHANE MACHADO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
História, Processo Eletrônico nº 23106.042019/2023-45.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU
n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado
no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.176 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de JANAÍNA CONDESSA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.094409/2022-10.
Nº 4.199 - Contratar, em caráter temporário, PEDRO PAULO PEREIRA CAIXETA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para
prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Pediatria / Neonatologia, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 27/11/2023 a 30/11/2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 245/2023, Processo nº 23106.128295/2023-08.
Nº 4.200 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA FROEDE BRITO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 06/12/2023 a 30/11/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 248/2023, Processo
nº 23106.125073/2023-25.
Nº 4.202 -Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de RENATO CALHAU CODÁ, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.014589/2023-45.
Nº 4.204 - Prorrogar até 15/02/2024 o contrato de ALLAN LAID ALKIMIM FARIA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento
de
Botânica/Instituto
de
Biologia,
Processo
Eletrônico
nº
23106.116716/2023-40.
Nº 4.232 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de BEATRIZ REGINA LIMA DE AGUIAR,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.151085/2022-24.
Nº 4.233 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de YURI SILVESTRE BARBOSA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e
oitenta e um
reais e trinta
e cinco centavos),
lotado(a) no(a)
Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.084384/2023-27.
Nº 4.234 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de MÁRIO FABRICIO FLEURY ROSA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade
de Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.107254/2022-99.
Nº 4.235 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de HECTOR ANDRÉS ROSERO GARCÍA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Exatas, Processo Eletrônico nº 23106.025230/2023-01.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.148 DAT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030646/2023-13, de
22/11/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13/12/2023, a servidora SANDRA MOTA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 1837935, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do cargo de Diretora do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde -
DCBS, CD-04, biênio 2021/2023.
Art. 2º - Nomear a servidora SANDRA MOTA RODRIGUES, matrícula SIAPE
1837935, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o
cargo de Diretora do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS, CD-04,
biênio 2023/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 915, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 7 de dezembro de 2023, a servidora TATIANA FRANCO
DALLA SANTA, Matrícula SIAPE nº 2115666, Bibliotecária Documentalista, para substituir
o/a Coordenador/a de Biblioteca/Gabinete da Reitoria (CD-4), nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 924, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Retificar a portaria nº 883, de 30 de novembro de 2023, da Reitora em
exercício da UFGD, publicada no DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2023, seção 2, página
53: onde se lê: "Conceder, a partir de 1º de novembro de 2023, aposentadoria por
incapacidade permanente à servidora ALESSANDRA LEITE OLIVEIRA" leia-se "Conceder, a
partir de 1º de dezembro de 2023, aposentadoria por incapacidade permanente à
servidora ALESSANDRA LEITE OLIVEIRA".
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 927, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 914, de 11 de dezembro de 2023, do Reitor da UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.613-RTR/UFMS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.037314/2023-08, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDERSON RODRIGUES LIMA CAIRES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para participar e apresentar trabalho no
evento "SPIE Photonics West 2024" e para realização de Visita Técnica na Universidade de São
Francisco, na Califórnia, Estados Unidos, no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010036/2023-73, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO
MARINHO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 304/2023 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através
do Edital nº 419/2023 de 26/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, no código de
vaga nº 920584 decorrente da vacância do servidor Leonel Giacomini Delatorre.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.615/UFPEL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.048501/2023-20, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D102, Código de Vaga
nº 0683297, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado
pelo servidor GEORGE MARINO SOARES GONCALVES, SIAPE nº 3270919, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal de Pelotas, a partir de 13
de dezembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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