DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA
a) titular: Marco Aurélio Gonçalves Nazar; e
b) suplente: Paulo Miguel Júnior.
X - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais -
A B OT T C :
a) titular: Adonai Aires Arruda Filho; e
b) suplente: Sávio Luís Ferreira Neves Filho.
XI - Associação Brasileira de Resorts - ABR:
a) titular: Ana Maria Biselli Aidar; e
b) suplente: Marcelo Picka Van Roey.
XII - Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA:
a) titular: Ricardo Ferreira de Carvalho Dias; e
b) suplente: Ludmila Crevelin Stolf.
XIII - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET:
a) titular: Evandro Novak; e
b) suplente: Ricardo Guerra.
XIV - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE
a) titular: Doreni Isaias Caramori Junior; e
b) suplente: Danyella Morais Soares.
XV - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL:
a) titular: Antônio Paulo Solmucci Júnior; e
b) suplente: Newton dos Santos Garcia.
XVI - Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social -
ABRASTUR:
a) titular: Paulo de Brito Freitas; e
b) suplente: Luiz Paulo de Carvalho Gomes.
XVII - Associação Brasileira de Turismo Rural - ABRATURR:
a) titular: Anya Ribeiro de Carvalho; e
b) suplente: Adriana Lucia Costa Girão.
XVIII - Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso - ABTLC
a) titular: Hugo de Castro Pereira; e
b) suplente: Camila Bassi Teixeira.
XIX - Academia Brasileira de Eventos e Turismo
a) titular: Sergio Junqueira Arantes; e
b) suplente: Carlos Romano Pansera.
XX - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil -
ADIT Brasil:
a) titular: Caio Sérgio Calfat Jacob; e
b) suplente: Sérgio Villas Bôas Pereira.
XXI - Associação de Marketing Promocional - AMPRO:
a) titular: Heloisa Renata Santana; e
b) suplente: Elza Tsumori.
XXII - Associação Nacional De Campistas - ANACAMP:
a) titular: Nilva Lacerda Rios de Castro; e
b) suplente: Jadir Rafael da Silva.
XXIII - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo -
ANPTUR:
a) titular: Alexandre Panosso Netto; e
b) suplente: Osiris Ricardo Bezerra Marques.
XXIV - Associação Nacional de Restaurantes - ANR:
a) titular: Fernando de Paula; e
b) suplente: Fernando Hermont Blower.
XXV - Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e
Agências de Viagens - ANTTUR:
a) titular: Emerson Imbronizio; e
b) suplente: Martinho Ferreira de Moura.
XXVI - Associação Brasileira de Turismo Receptivo - BITO:
a) titular: Salvador Saladino; e
b) suplente: Walter Emilio.
XXVII - Brazilian Luxury Travel Association - BLTA:
a) titular: Simone Maria Scorsato; e
b) suplente: Manoela Losso.
XXVIII - Instituto Brasil de Convention & Visitors Bureau - BRASIL C&VB:
a) titular: Márcio Santiago de Oliveira; e
b) suplente: Roberto Luciano Fortes Fagundes.
XXIX - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA:
a) titular: Fabiano Turini de Camargo; e
b) suplente: Marina Gomes Figueiredo.
XXX - Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil - CÂMARA LGBT:
a) titular: Ricardo Aparecido Gomes; e
b) suplente: Daniela Coatswith.
XXXI - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC:
a) titular: Marcos Roberto Pisarski Junior; e
b) suplente: Rodrigo da Costa Segovia.
XXXII - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil:
a) titular: Marco Ferraz; e
b) suplente: Adrian Ursilli.
XXXIII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:
a) titular: José Roberto Tadros; e
b) suplente: Paulo Rogério Tadros.
XXXIV - Confederação Nacional do Turismo - CNTur:
a) titular: Wilson Luiz Pinto; e
b) suplente: Elinei Jorge Feniar
XXXV - Confederação Nacional do Transporte - CNT:
a) titular: Danielle Bernardes; e
b) suplente: Bruno Lustosa.
XXXVI 
-
Confederação 
Nacional
dos 
Trabalhadores
em 
Turismo
e
Hospitalidade - CONTRATUH:
a) titular: Wilson Pereira; e
b) suplente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
XXXVII - Associação Brasileira de Enoturismo - ENOTURISMO BRASIL:
a) titular: Mara Flora; e
b) suplente: Ronaldo Cirilo Triacca.
XXXVIII - Federação Brasileira dos Albergues da Juventude - FBAJ:
a) titular: Alex Vieira de Deus; e
b) suplente: Ana Maria Rodrigues.
XXXIX - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA:
a) titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e
b) suplente: Lirian Cavalhero.
XL - Federação Nacional de Turismo - FENACTUR:
a) titular: Aldo Arthur Siviero; e
b) suplente: Luiz Antônio Strauss de Campos.
XLI - Federação Nacional dos Guias de Turismo - FENAGTUR:
a) titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e
b) suplente: Adriana Gradim Perdiza.
XLII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB:
a) titular: Orlando José Vieira de Souza
b) suplente: Leonardo Nezzo Volpatti
XLIII - Coletivo Brasileiro Pelo Turismo Responsável - Muda Coletivo
a) titular: Solange Cristina Virginio Barbosa; e
b) suplente: Marianne de Oliveira Costa.
XLIV - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo - RBOT
a) titular: Giovanna Adriana Tavares Gomes; e
b) suplente: Hebert Canela Salgado.
XLV - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT;
a) titular: Carolina Negri; e
b) suplente: Murilo Hildebrand Pascoal.
XLVI - União Brasileira dos Promotores de Feiras - UBRAFE:
a) titular: Armando Arruda Pereira de Campos Mello; e
b) suplente: Paulo José Ventura.
XLVII - União Nacional de Convention & Visitors Bureaus e Entidades de
Destinos - UNEDESTINOS
a) titular: Toni Sando de Oliveira; e
b) suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes.
Art. 3º Designar os seguintes brasileiros com notório saber na área de
turismo, indicados pelo Ministro de Estado do Turismo, conforme a alínea "b", do
inciso XLII, do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023:
I - Guilherme Paulus; e
II - Claudio Magnavita.
Art. 4º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal MTur n° 404, de 4 de outubro de 2023; e
II - a Portaria MTur nº 225, de 30 de agosto de 2013.
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição
extra do DOU de 19/09/2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho
de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o
disposto na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, contida no Processo
72031.009108/2023-14, resolve:
CONCEDER a CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 119.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria
º 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar os servidores ERANDI DE BARROS GOMES, matrícula:
2.956.233-3 e CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula: 1.992.411-9, da condição de
titular e substituto eventual, respectivamente, da função comissionada de SUPERVISOR
OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em
Fortaleza (MECIR/Geope/Diop2/GTFOR), a partir do dia 11.12.2023.
Art. 2º - Designar os servidores CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula:
1.992.411-9 e ERANDI DE BARROS GOMES, matrícula: 2.956.233-3, respectivamente, na
condição de titular e substituto eventual, na função comissionada de SUPERVISOR
OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em
Fortaleza (MECIR/Geope/Diop2/GTFOR), a partir do dia 11.12.2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.330, de 1.° de janeiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.112374/2023-
81, resolve:
DESIGNAR, PEPE TONIN, para substituir, no período de 11 a 17 de dezembro de 2023, a
Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 4.007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.330, de 1.° de janeiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.112374/2023-
81, resolve:
DESIGNAR, OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, para substituir, no período de
1.º a 7 de janeiro de 2024, a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade
Pública da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.919, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.112165/2023-38, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE SARAIVA MUNDIM, para substituir, no período de 11 a 20 de dezembro
de 2023, a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA