DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.111571/2023-83, resolve:
D ES I G N A R
DENILSON CORNELIO ROSA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Auditoria em Desburocratização da Coordenação-Geral de Auditoria das
Áreas de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e
Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.940, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.108389/2023-45, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE ALICE ROCHA AURELIO, para substituir, no período de 4 a 8 de
dezembro de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete do
Ministro da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.111534/2023-75, resolve:
D ES I G N A R
MURILLO PIRES COELHO para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil
da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 22 de dezembro de 2023.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.948, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112248/2023-27, resolve:
D ES I G N A R
RANIERE ARAÚJO DE CAMPOS, para substituir, no período de 4 a 8 de dezembro de
2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.955, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112218/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
WALLACE SOUSA DA CIRCUNCISÃO, para substituir a Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de
Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.956, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112218/2023-11, resolve
D ES I G N A R
ANGÉLICA ESTEVES DE MENIS DALLA COSTA, para substituir a Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00207.100077/2022-86, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3836/2023, publicada na Edição do DOU nº 227
de 30/11/2023, Seção 2, página 56.
FÁBIO FELIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.964, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.112219/2023-65, resolve:
D ES I G N A R
VÍVIAN VIEIRA DE SOUZA para substituir a Chefe de Assessoria Especial, código
FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da
União, no período de 9 a 22 de dezembro de 2023.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.987, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.111851/2023-91, resolve:
DISPENSAR
MARCELO SILVEIRA DE FARIA do encargo de substituto de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e
Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 20 de novembro de 2023.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.988, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.111851/2023-91, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS SCATOLINO DE REZENDE, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização da
Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 4.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112258/2023-62, resolve:
D ES I G N A R
LEONINO GOMES ROCHA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Programas da Integridade
Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 4.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112425/2023-75, resolve:
DISPENSAR
ANTÔNIO CARLOS WOSGRAU do encargo de substituto de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Avaliação de Integridade da Diretoria de
Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 4.068, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112425/2023-75, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS VINICIUS MARINHO MADEIRO, para substituir o Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Avaliação de Integridade da Diretoria de Promoção e
Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.995, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.106784/2023-93, resolve:
DESIGNAR, NATALIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Diretora,
código FCE 1.15, da Diretoria de Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito
de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União no
período de 18 a 22 de dezembro de 2023.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.998, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112157/2023-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAIMER RODRIGUES REZENDE do encargo de substituto do Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de
Promoção da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União, a partir de 7 de dezembro de 2023.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 4.010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria
SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.112162/2023-02, resolve:
DESIGNAR, GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA, para substituir, no período de 18
a 22 de dezembro de 2023, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Programas de Integridade da Diretoria de Programas de Integridade Pública e Prevenção a
Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA