DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
279, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223/2023, de 24
de novembro de 2023, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Nomear FÁBIO BRUNO MODESTO CAMBRAIA, Bacharel em Direito, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2), vinculado ao Grupo de Atuação
e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 214 Dispensar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula no 21304-7,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, do encargo de
substituto eventual do Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República DANIEL HAILEY SOARES EMILIANO, da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul.
Nº 215 Designar o servidor FELIPE AUGUSTO DA CRUZ matrícula nº 30866-8, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 4, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da
Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 216 Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA COIMBRA, matrícula 32891-0, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete do Procurador da República GABPRM4,
da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 580, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA ALVES SILVA, matrícula 25012, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe -
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República
no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, no período de 11/12 a 16/12/2023,
por férias do titular e licença para tratamento de saúde do substituto eventual designado.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora ÉRICA DA COSTA LINS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 31705, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no
município de Altamira, a contar de 12/12/2023, em virtude de remoção.
2. Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 717, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar MARCELO DE SOUSA PINTO, matrícula 28108-5, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Guarapuava.
2-Dispensar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula 23239-4, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de
Guarapuava.
3-Dispensar
VITOR
BLANCO
BENTO, 
matrícula
28639-7,
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Roberson Henrique Pozzobon, da Procuradoria da República no Município de
Ponta Grossa.
4- 
Designar 
VITOR 
BLANCO 
BENTO,
matrícula 
28639-7, 
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no
Município de Guarapuava, com exercício na PRM/Ponta Grossa.
5-Designar
MARCELO DE
SOUSA
PINTO,
matrícula 28108-5,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Grossa.
6-Dispensar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula 23239-4, Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe - Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberson Henrique
Pozzobon, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
7-Designar
MARCELO DE
SOUSA
PINTO,
matrícula 28108-5,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe - Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberson
Henrique Pozzobon, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 719, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar WALDECIR
YOSHIO EMERICH, matrícula 6637-1,
Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
2-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula 7832-8,
Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2 do Gabinete do
Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
3-Nomear
ARLETE APARECIDA
BRAMBILLA
CHAVENCO, matrícula
7832-8,
Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da Silva, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
4-Designar
WALDECIR YOSHIO
EMERICH, matrícula
6637-1, Analista
do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2 do Gabinete do
Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
5-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula 7832-8,
Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro
da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
6-Designar
WALDECIR YOSHIO
EMERICH, matrícula
6637-1, Analista
do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da
Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 449, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Carolina
de Gusmão Furtado; resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 14.797, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 1.195, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. 
Exonerar
a 
servidora 
VANESSA
RIVA 
MENEGUSSI,
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 22493, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre
Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do
Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Adminstração, matrícula
18098, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-
BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da
República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM Nº 295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e tendo em vista Portaria nº 290 /PGJM, de 29 de novembro de 2023., resolve:
Art. 1º Conceder ao Dr. LUCIANO LEITE PEREIRA, Promotor de Justiça Militar, o
prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar de 4/12/2023, com fundamento no art. 18 da Lei
nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em virtude de sua remoção da
Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA para o Ofício de Representação em Goiânia/GO.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 688, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar FABIANO SANTOS PINHEIRO, cedido do Comando da Aeronáutica,
matrícula nº 1982-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I,
Código FC-1 (70168), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da
dispensa do servidor Alexandre Costa de Oliveira, matrícula nº 1836-8.
ALEXANDER JORGE PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos das Portarias nº 665 e 666/DG/SEC/MPM, de 1º de
dezembro de 2023, publicada no D.O.U nº 230, de 05 de dezembro de 2023, Seção II,
página 51, de modo que,
onde se lê: "...ADRIANA AMORIM SOARES MENDONÇA, ...",
leia-se: "...ADRIANA AMORIM SOARES, ...".