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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.2300.0001046/2023-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/12/2023, o servidor ARTHUR MENDES
MOLINA,
matrícula nº
6007984-3,
ocupante do
cargo
efetivo
de Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças,
código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001605/2023-22, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor RICARDO SURDI, matrícula nº 6005578-2, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da
Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº 6009626-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 2.329, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo no período de
04.12.2023 a 12.12.2023, em razão de viagem a serviço conforme PCD nº 00-00447/2023.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral do Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo
Pinto no período de 11.12.2023 a 19.12.2023, em razão de férias do titular.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 580, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as)
do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento
e Instrução do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 04 de
dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024
1ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
e
-Semana
de
11/12/2023
a 15/12/2023-Dr.João
Eduardo
de
Amorim
e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
2ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Patrick Maia Merisio
3ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silvs
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado
4ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Egle Rezek
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
5ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra. Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Sandra Borges
6ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos, Dra.Maria Beatriz
Almeida Brandt e Dr.Paulo César de Moraes Gomes
7ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Egle Rezek e Dr.Patrick Maia
Merisio
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
8ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
9ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado
10ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo, Dra.Vera
Lúcia Carlos e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
11ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos, Dra. Débora
Scattolini
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Elisa
Maria Brant C.Malta
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta
12ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Elisa Maria Brant C.Malta, Dr.Paulo
César de Moraes Gomes e Dra. Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
13ª Turma
-Semana
de 04/12/2023
a
08/12/2023-Dra.Adriane
Reis de
Araujo
e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
14ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes
15ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Sandra Borges e Dra.Maria Beatriz
Almeida Brandt
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos, Dr.João Eduardo
de Amorim
16ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado
17ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Célia Regina
Camachi Stander
18ª Turma
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta, Dra.Vera
Lúcia Carlos e Dra.Cláudia regina Lovato Franco
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos, Dr.Roberto Pinto
Ribeiro
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-2ª feira
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Vera Lúcia Carlos
SDI-4ª feira
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta
SDI-5ª feira
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Egle Rezek
SDCI-2ª feira
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dr.José Valdir Machado.
SDCI-3ª feira
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dr.José Valdir Machado
SDCI-4ª feira
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
SDCS-4ª feira
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
SDCI-5ª feira
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
SDCI-6ª feira
-Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Elisa Maria Brant C.Malta
-Semana
de
11/12/2023
a 15/12/2023-Dr.João
Eduardo
de
Amorim
e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
Dia 20.12.2023 - Dr.José Valdir Machado
Dia 21.12.2023 - Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira
Dia 22.12.2023 - Dr.Paulo César de Moraes Gomes
Dia 23.12.2023 - Dra.Vera Lúcia Carlos
Dia 24.12.2023 - Dra.Maria José S.C.P. do Vale
Dia 25.12.2023 - Dra.Débora Scattolini
Dia 26.12.2023 - Dr.Ronaldo Lima dos Santos
Dia 27.12.2023 - Da.Célia Regina Camachi Stander
Dia 28.12.2023 - Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
Dia 29.12.2023 - Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
Dia 30.12.2023 - Dr.José Valdir Machado
Dia 31.12.2023 - Dra.Vera Lúcia Carlos
Dia 01.01.2024 - Dra.Vera Lúcia Carlos
Dia 02.01.2024 - Dra.Ruth Pinto marques da Silva
Dia 03.01.2024 - Dr.Roberto Pinto Ribeiro
Dia 04.01.2024 - Dra.Adriane Reis de Araujo
Dia 05.01.2024 - Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
Dia 06.01.2024 - Dra.Laura Martins Maia de Andrade
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017, c/c o art. 91, XXI e o art. 92, II da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, para compor o Nucleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição - NUPIA da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, os(as)
seguintes membros(as):
I - JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, Procurador Regional do Trabalho, na
condição de COORDENADOR;
II - MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA, Procuradora do Trabalho, na
condição de Vice Coordenadora;
III - FLAVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM, Procurador do
Trabalho, na condição de segundo Coordenador (substituto nos afastamentos eventuais
do Coordenador e da Vice Coordenadora).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

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