DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO GALDINO TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOSENIRA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAPHAEL MAGALHÃES OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RHUAN PABLO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 14.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONALDO PERES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STHEFANY FAVACHO DA CONCEICAO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚNIOR FERRARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.600.830/2023-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 26 de setembro de 2023, a LUCINETE DA SILVA
NAZARETH, na condição de companheira do ex-Deputado aposentado JOÃO PAULO DE
ARRUDA FILHO, falecido em 25 de setembro de 2023, na base de 50% (cinquenta por
cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado
pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277096, resolve:
Nº 6.547 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FLÁVIO ANTÔNIO BORGES DA SILVA GUSMÃO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1307176, resolve:
Nº 6.548 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DOUGLAS GUARINO DE FELICE para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1309176,
resolve:
Nº 6.549 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARGARIDA BOTTENE, matrícula nº 397286, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1310396,
resolve:
Nº 6.550 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLOS HENRIQUE AMORIM PORTO, matrícula nº 164127, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CAS
- Comissão de Assuntos Sociais, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 6.553, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1310116, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, NAYANNE LOPES CONDE, matrícula nº 239796, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 11/12/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 5.853, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020571/2023-17, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EDÍSIO
SOBREIRA GOMES DE MATOS FILHO, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível
II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por um ano,
a contar de 21 de dezembro de 2023, da servidora DANIELLE ALMEIDA DA ROCHA
MARINHO CASTELO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
exonerar:
I - BRUNO ROBERTO RAMOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-
2, do Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes;
II - ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO do cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e
III - LUCAS JOSÉ GONÇALVES
FREITAS, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
Min. LUIS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 317, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - BRUNO ROBERTO RAMOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado,
Tecnologia
da Informação,
para
exercer
o
cargo em
comissão
de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Segurança Cibernética;
II - ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO para exercer o cargo em comissão
de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Governança de TI; e
III - LUCAS JOSÉ GONÇALVES
FREITAS, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no
Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados.
Min. LUIS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
exonerar:
I - CRISTINA TELLES DE ARAUJO SILVA do cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, do Gabinete da Secretária-Geral da Presidência;
II - MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM do cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, do Gabinete da Secretária-Geral da Presidência;
III - TERESA CRISTINA DE MELO COSTA do cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, do Gabinete da Secretária-Geral da Presidência;
IV - PÂMELLA SADA DIAS
EDOKAWA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, do
Gabinete da Secretária-Geral da Presidência;
V - VICTOR CARNEVALLI DURIGAN do cargo em comissão de Assessor II, nível
CJ-2, do Gabinete da Secretária-Geral da Presidência;
VI - BERNADETTE MARIA GUANABARA LEAL VITORINO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete da Secretária-
Geral da Presidência;
VII - SÉRGIO LUÍS FAVA do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do
Gabinete da Secretária-Geral da Presidência; e
VIII - EULER RODRIGUES DE
ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da
Secretária-Geral da Presidência.
Min. LUIS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - CRISTINA TELLES DE ARAUJO SILVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Ouvidoria da Mulher;
II - PÂMELLA SADA DIAS
EDOKAWA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3,
na Assessoria de Apoio à Jurisdição;
III - MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM para exercer o cargo em comissão de
Supervisor III, nível CJ-3, no Núcleo de Processos Estruturais e Complexos;
IV - TERESA CRISTINA DE MELO COSTA para exercer o cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Relações com a Sociedade;
V - VICTOR CARNEVALLI DURIGAN para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Relações com a Sociedade e Combate à
Desinformação;
VI - BERNADETTE MARIA GUANABARA LEAL VITORINO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na
Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS;
VII - SÉRGIO LUÍS FAVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
nível CJ-2, na Coordenadoria de Integridade Digital; e
VIII - EULER RODRIGUES DE
ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no
Núcleo de Análise de Dados e Estatística.
Min. LUIS ROBERTO BARROSO