DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 975, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Andréa Lopes Barroso Villas Bôas de Carvalho, sem
vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 640, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE LONGOBARDI CAMPANA para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga
decorrente da exoneração de Rafaela Schnorr Rios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 641, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar EDNALVA APARECIDA FERREIRA, matrícula S029836, para
substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, código CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ LUIZ LOURENÇO DA SILVA, matrícula
S026934, objeto da Portaria STJ/GP n. 409 de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 644, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga
decorrente da exoneração de Ricardo Dias Salmeron.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 645, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL MAGALHÃES HAMÚ, matrícula S042590, para substituir
a Chefe de Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, código CJ-3, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 948, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 12 de dezembro de 2023,
ÉVELINS LAQUIZ LINS, matrícula S073495, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na vaga decorrente da dispensa de
Valéria de Pinho Chalub.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 627 de 30 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, seção 2, página 58, de forma que:
onde se lê "Portaria STJ/GP n. 627 de 30 de setembro de 2023",
leia-se "Portaria STJ/GP n. 627 de 30 de novembro de 2023".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 851, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 953 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/12/2023, resolve:
Dispensar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 955 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/12/2023, resolve:
1 - Designar a servidora RAQUEL JESUS VASCONCELOS, código 40024, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 854, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 957 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/12/2023, resolve:
1 - Designar a servidora NATALIA ALCANTARA DA SILVA ADJUTO, código 66272,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora VICTORIA MENNA BARRETO OLIVEIRA, código 65542,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legaiconsiderando o constante da Proposta nº 960
do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/12/2023, resolve:
Designar a servidora JESSICA CARNEIRO DE ALMEIDA, código 68606, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 961 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/12/2023, resolve:
Designar a servidora JESSICA CARNEIRO DE ALMEIDA, código 68606, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Manutenção e Projetos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições leconsiderando o constante da Proposta nº 959 do
Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/12/2023, resolve:
Designar a servidora NAYARA BENEVENUTO LANNA, código 68043, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
JOSE RAILTON SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.273, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício 3509467, contido nos autos do Processo nº 002066/23-01.001, do Sistema Eletrônico
de Informações, como também a remoção do servidor Mario Ribeiro Pereira, do Núcleo de
Apoio ao Diretor do Foro da 1ª CJM para a Auditoria da 4ª CJM, conforme Ato nº
4259/2023 (3499578), o Ofício 3489094, comunicando que o servidor Mario Ribeiro Pereira
permanecerá no Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 1ª CJM até o dia 12 de janeiro de
2024, em virtude de necessidade de serviço, e considerando o disposto nos incisos I e II do
artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 4 de dezembro de 2023, o Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, MARIO
RIBEIRO PEREIRA, matrícula 1392, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-
FC-01, do Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 1ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
das Auditorias da Justiça Militar da União, ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS, matrícula 8892,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARIO RIBERO PEREIRA, a função comissionada
de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, do Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 1ª C JM.
Art. 3º ALTERAR o período de trânsito concedido ao Técnico Judiciário, área
Administrativa, MARIO RIBEIRO PEREIRA, matrícula 1392, pelo 4259/2023 (3499578), em
decorrência de sua remoção para a Auditoria da 4ª CJM, sediada em Juiz de Fora/MG, para
iniciar-se em 15 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 2.065, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0034894-87.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
MARIA EDUARDA MEDRADO JORGE, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor
Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Wilson Alves de Souza .
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.066, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0034894-87.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, CLEBER NADILSON BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Wilson Alves de Souza, em decorrência da exoneração de Maria Eduarda Medrado Jorge.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-68.2018.4.01.8000,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato ALAN JORGE PINHEIRO SALES, feita pelo Ato Presi 1953/2023, de 10/11/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13/11/2023, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO