DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IGOR AUGUSTO NEGRI DONINI/ 856º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da exoneração de Andressa Fraga Silva Rodrigues, nº 1475/;
DANIELLE DOS SANTOS COSTA BENJAMIM/ 179ª colocada da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da exoneração de Ismael Cruz Saraiva, nº 1467/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
RODRIGO MATTARELLI DE ABREU E SILVAA/ 859º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da posse de Quezia dos Santos Araujo em outro cargo público, nº 1579/;
KIRIA DE ALMEIDA MIRANDA/ 860ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Adriana Domanoski Gurniak em outro cargo público, nº 931/;
VINNICIUS NEVES VIANA/ 863º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Ronan Ferreira da Costa em outro cargo público, nº 2676/;
GUILHERME CONSENTINO EGALON/ 864º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Lígia Padovani Nascimento em outro cargo público, nº 1434/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 948, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 55149/2023,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Heloisa Emilia Zanoni, Matrícula n. 91.987, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n.
103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 6.870, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7681/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor RAUL FERNANDO SZOBOT DE MENEZES (80896), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco, no
período de 8-1-2024 a 6-2-2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 784, DE 12 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR o candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, habilitado no Concurso
Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa
TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na colocação 72, para
ocupar a vaga de número 69 do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA ,
decorrente da declaração de vacância por posse em cargo inacumulável de Mariana Servilha
Passos de Souza, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 786, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 23808/2023, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia por morte a Maria José de Andrade, na condição de
cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Geraldo Sant'Anna de Andrade, a partir de
23/11/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º
8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei n.º 8.213/91 c/c o
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria do
instituidor, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o
benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social,
conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004.
Publique-se no Diário Oficial da União.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, na
forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e Proads n°s 6662/2023 e 7654 /2023, resolve:
Redistribuir, a contar de 13.12.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em virtude de
falecimento do servidor Armênio Pereira da Costa (Ato TRT7 nº 227/2023, publicado no DOU
de 08/08/2023), em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ,
Classe "B", Padrão 9 pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, ocupado pelo servidor MARCOS SOARES MONTEIRO.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD n° 6662/2023, resolve:
Cessar, a contar de 29/09/2023, os efeitos da PORTARIA TRT7.GP Nº 210/2021,
publicada no Diário Oficial da União em 07.01.2022, referente à remoção da servidora
deste Tribunal, WENDY MONTEIRO CARDOSO PICANÇO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, mediante permuta com o Técnico Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, MARCOS SOARES
MONTEIRO, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável da servidora,
modulando os seus efeitos de modo a preservar os atos praticados entre 29/09/2023 até
12/12/2023 pelo servidor Marcos Soares Monteiro neste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Regional, ocupado pelo servidor MARCOS SOARES MONTEIRO, mediante reciprocidade com
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em razão do falecimento de
Armenio Pereira da Costa, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele
Tribunal, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº
146/2012 e da Resolução TRT8 nº 70/2017;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 7602/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS SOARES MONTEIRO (vaga 973), para o
quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante
reciprocidade com cargo idêntico, vago em razão do falecimento de Armenio Pereira da
Costa, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o OFÍCIO PRECAT/122/2023, encaminhado pelo Juiz Auxiliar da
Presidência e Juiz Auxiliar do Precatório, doc. 1 do Proad 7274/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0508/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 4
dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial, doc. 5 do referido Proad,
resolve:
DESIGNAR a servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4, FC-4 da
Secretaria de Precatórios, a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.593, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o OFÍCIO PRECAT/122/2023, encaminhado pelo Juiz Auxiliar da
Presidência e Juiz Auxiliar do Precatório, doc. 1 do Proad 7274/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0508/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 4 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial, doc. 5 do referido Proad,
resolve:
DESIGNAR o
servidor RAFAEL BORDIN
SCHUCH, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4, FC-4, do Núcleo de
Processamento de Precatório e RPV/Secretaria de Precatórios, a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.594, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o OFÍCIO 3ªVT/PVH-RO n. 052/2023, encaminhado pela Juíza
do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO, Ana Carla dos Reis, doc. 1
do Proad 6700/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0506/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 22 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial, doc. 23 do referido Proad,
resolve:
I - DISPENSAR a servidora ELEONORA COELHO DOZZA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 do Setor de Apoio aos
Magistrados Substitutos/Divisão de Apoio Remoto da Secretaria de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução;
II - REMOVER a aludida servidora, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução, para a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
III - DESIGNAR a referida servidora para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Juiz - FC 5 da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 972 - DESIGNAR Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciária, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente de Secretária - FC-04 do (a) 12ª Vara do
Trabalho de Vitória - VITV03.
Nº 973 - DISPENSAR Michelle Gomes Guimarães Martinelli, Técnica Judiciária, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Seguridade
Social - SESES.
Nº 974 - DESIGNAR Ricardo Dias, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente - FC - 03 do (a) Seção de Seguridade Social - SESES.