DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Publicar o resultado da apuração parcial das metas institucionais relativas ao exercício de 2023, período de janeiro a outubro, em observância ao inciso II do art.
1º da Portaria nº 466, de 10 de agosto de 2023 e Portaria nº 706, de 31 de outubro de 2023, conforme ANEXOS I e II desta Portaria.
Art. 2º Para os efeitos previstos na Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010, considera-se o resultado de 111,5% no desempenho institucional, conforme item 5.5 da
Nota Técnica CGEDI nº 3860693.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO COPABAHYBA
ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE
Exercício 2023
. Perspectivas
Nº
Objetivo Estratégico
Nº
Indicador
Unidade
Meta 2023
Resultado
Desempenho
. Resultados Institucionais
1
Contribuir com o financiamento e a
assistência
técnica 
em
prol
da
equidade, 
com 
padrões 
de
qualidade
1.1
Índice de alcance das ações e programas educacionais
DIRAE
90%
98%
109%
.
1.2
Índice de otimização da assistência técnica referente a obras do
Plano de Ações Articuladas - PAR
DIGAP
50%
89%
178%
.
2
Promover a execução qualificada e
íntegra
das ações,
programas
e
projetos educacionais
2.1
Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica dos
Programas Suplementares, Bolsas e Auxílios
DIGEF
85%
100%
118%
.
2.2
Índice
de atendimento
tempestivo
das demandas
externas
referente as ações e programas educacionais
DIRAE
90%
98%
109%
.
3
Prover o Financiamento Estudantil
3.1
Taxa de adesão ao financiamento estudantil
DIGEF
60%
71%
119%
. Processos Internos
4
Sistematizar práticas de Governança
Pública, gestão de riscos e controles
internos
4.1
Taxa
de implementação
do
projeto
de sistematização
de
governança
P R ES I
30%
32%
107%
.
4.2
Taxa de implementação da gestão de riscos
P R ES I
30%
0%
0%
.
4.3
Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria
AU D I T
57%
51%
90%
.
4.4
Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de
controle referentes ao Fundeb e Salário-Educação
DIGEF
85%
100%
118%
.
4.5
Taxa de implementação de governança das aquisições
DIRAD
80%
83%
104%
.
5
Integrar ações e processos
5.1
Índice de eficiência de processos internos
DIRAD
80%
90%
113%
.
5.2
Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços
Nacional
DIRAD
90%
100%
111%
.
6
Dispor de informações qualificadas
para tomada de decisão
6.1
Taxa de implementação do projeto de governança de dados
P R ES I
65%
55%
85%
.
6.2
Taxa de implementação do projeto de monitoramento integrado
P R ES I
60%
19%
32%
.
7
Ampliar o alcance das ações de
comunicação
7.1
Índice 
de 
atendimento 
ao 
público 
externo
(Ouvidoria/SIC/Atendimento 
Institucional 
e 
atendimento 
a
parlamentares)
P R ES I
95%
100%
105%
.
7.2
Índice de alcance das ações de comunicação
P R ES I
80%
100%
125%
.
8
Promover a inovação e a gestão do
conhecimento
8.1
Índice de implementação do programa de inovação
P R ES I
50%
25%
50%
.
8.2
Índice de implementação da gestão do conhecimento
P R ES I
60%
0%
0%
. Pessoas e Tecnologias
9
Desenvolver capacidades humanas
aos desafios institucionais
9.1
Índice de ações voltadas a adequação da força de trabalho
DIRAD
50%
58%
116%
.
10
Tornar o FNDE um órgão atrativo
para trabalhar
10.1
Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força
de trabalho
DIRAD
75%
78%
104%
.
10.2
Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do
FNDE
DIRAD
80%
100%
125%
.
11
Promover a transformação digital e
a cultura de dados no FNDE
11.1
Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC
DIRTI
20%
45%
227%
. Orçamentária
12
Fortalecer a eficiência orçamentária
e financeira
12.1
Índice de execução orçamentária
DIFIN
94%
99%
105%
. Resultado (apuração janeiro a outubro / 2023)
113,6%
. Desempenho parcial
90,9%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2023
. Perspectivas
Nº
Objetivo Intermediário
Nº
Indicador
Unidade Meta
2023
Resultado Desempenho
. Resultados
Institucionais
1.1 Gerir o financiamento
da Educação básica
1.1.01 Índice de atendimento às demandas internas e externas.
DIGEF
80%
100%
125%
.
1.2 Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no âmbito do Plano de Ações
Articuladas (PAR) com equidade, qualidade e eficiência.
1.2.01 Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados envolvendo iniciativas relativas a obras
de infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da educação infantil.
DIGAP
80%
93%
116%
.
1.2.02 Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP.
70%
63%
91%
.
1.2.03 Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e pactuação de instrumentos, no âmbito do
PAR.
80%
99%
123%
.
1.2.04 Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para análise, no âmbito do PAR Genérico.
75%
100%
133%
.
1.2.05 Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de decisão
80%
90%
113%
.
2.1 Prover alimentação escolar e educação alimentar e nutricional nas escolas
2.1.01 Índice de alcance do PNAE
DIRAE
95%
99%
105%
.
2.2 Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para escolas
2.2.01 Índice de alcance dos Programas do Livro
DIRAE
80%
96%
121%
.
2.3 Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas
2.3.01 Índice de alcance do PDDE
DIRAE
85%
87%
103%
.
2.3.02 Gerenciar as ações do Programa Dinheiro Direto na Escola
DIRAE
90%
100%
111%
.
2.3.03 Índice de atendimento tempestivo das demandas externas
DIRAE
100%
100%
100%
.
2.3.04 Índice de escolas monitoradas
DIRAE
100%
100%
100%
.
2.4 Prover transporte escolar de qualidade para o acesso de alunos às escolas
2.4.01 Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o Programa Caminho da Escola.
DIRAE
70%
100%
143%
.
2.4.02 Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola.
DIRAE
75%
80%
107%
.
2.4.03 Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho da Escola.
DIRAE
80%
100%
125%
.
3.1 Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil
3.1.01 Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES.
DIGEF
80%
80%
100%
.
3.1.02 Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade dentro do prazo estabelecido.
DIGEF
70%
99%
141%
. Processos
Internos
4.1 Fortalecer a atividade correcional do FNDE
4.1.01 Taxa de fortalecimento de atividade correcional
CO G E R
40%
50%
125%
.
4.1.02 Normativos e processos
30%
60%
200%
.
4.1.03 Taxa de capacitação
30%
80%
267%
.
4.1 Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE.
4.1.01 Índice de atendimento
PF-
FNDE
80%
98%
123%
.
4.2 Contribuir na prevenção de atos ilícitos
4.2.01 Ações de prevenção
CO G E R
50%
100%
200%
.
4.3 Acompanhar o atendimento às diligências e recomendações dos órgãos de controle
4.3.01 Analisar as recomendações em monitoramento
AU D I T
70%
79%
113%
.
4.5 Gerir governança de aquisições
4.5.01 Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação
DIRAD
80%
83%
104%
.
5.1 Gerir a eficiência nos processos internos
5.1.01 Índice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da responsabilidade de empresas
participantes das licitações
DIRAD
80%
90%
113%
.
5.1 Gerir ações que promovam o fortalecimento da governança corporativa, da assistência
técnica e da inovação
5.1.01 Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias de comunicação, bem como
promover a inovação e gestão do conhecimento.
GABIN
80%
77%
97%
.
5.2 Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional
5.2.01 Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação
DIRAD
80%
100%
125%
.
6.1 Gerenciar e controlar as informações.
6.1.01 Índice de informações prestadas tempestivamente
DIFIN
90%
100%
111%
.
6.1 Gerir a execução técnica e financeira dos Programas.
6.1.02 Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira
DIGEF
80%
100%
125%
.
6.3 Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e práticas de segurança das
informações e a proteção de dados
6.3.01 Índice de revisão da Política de Segurança da Informação e Implantação e Proteção de Dados
DIRTI
100%
100%
100%
.
7.1 Gerir o atendimento institucional
7.1.01 Índice da capacidade de atendimento ao público externo
GABIN
90%
100%
111%
.
7.2 Gerir a comunicação e o relacionamento institucional.
7.2.01 Índice de execução das ações de comunicação
GABIN
80%
100%
125%
.
8.1 Promover a gestão do conhecimento
8.1.01 Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola"
GABIN
20%
60%
300%
.
8.2 Otimizar a gestão documental
8.2.01 Índice de implementação das ações de gestão documental
DIRAD
50%
50%
100%