DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.726, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124776 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SIRIUS SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 24.299.910/0001-85, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
194 (cento e noventa e quatro) Revólveres calibre 38
2328 (duas mil e trezentas e vinte e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.727, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124788 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORÇA ALERTA
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 10.446.347/0002-05, sediada no
Rio Grande do Norte, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre .380
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
75 (setenta e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.728, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125022 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORIN VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 47.684.905/0001-91, sediada em
Pernambuco, para
adquirir:
Da empresa cedente CZ PATRIMONIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
28.337.788/0001-45:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
75 (setenta e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.729, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125172 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa T Z SEGURANCA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 45.969.852/0001-20, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.730, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125632 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRIX SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 40.220.551/0001-85, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Pistolas calibre .380
135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SENAJUS nº 88, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 08 de dezembro de 2023, Seção 1, página 216/217, acrescenta-
se o item:
"XXXIII- Instituto Palavra Aberta, inscrito no sob o nº CNPJ 11.762.331/0001-85,
representado pelo membro titular Patricia Martignoni Blanco Belmonte, tendo como
suplente Angela Tavares Rehem de Azevedo.".
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao
MRE nº 628/2023 de 07/12/2023, 629/2023 de 07/12/2023, 630/2023 de 08/12/2023,
631/2023 de 08/12/2023, 632/2023 de 08/12/2023, 633/2023 de 11/12/2023 e
634/2023 de 11/12/2023, respectivamente:
.
Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo: 08228.015931/2023-54 Requerente:
RONALD LAURENT Prazo:
Indeterminado Imigrante:
ROSEMARTHE LAURENT
Data Nascimento:
13/01/2010
Passaporte: R11044897 País: HAITI Mãe: CELOUSE DORMEVIL Pai: RONALD LAURENT
Imigrante: RONY-JEAN SAMUEL LAURENT Data Nascimento: 26/09/2015 Passaporte:
R11435239 País: HAITI Mãe: CELOUSE DORMEVIL Pai: RONALD LAURENT Imigrante: RUTH
CELINE LAURENT Data Nascimento: 20/12/2019 Passaporte: R11044896 País: HAITI Mãe:
RONALD LAURENT Pai: CELOUSE DORMEVIL
Imigrante: CELOUSE DORMEVIL Data
Nascimento: 21/03/1990 Passaporte: R11029281 País: HAITI Mãe: CELITA MARCELUS Pai:
OSNER DORMEVIL.
Processo: 08228.017240/2023-95 Requerente: EMMANUEL SERVILUS Prazo:
Indeterminado Imigrante: Emania Servilus Data Nascimento: 30/09/2002 Passaporte:
R10860430 País: HAITI Mãe: Magalie Servilus Leron Pai: Emmanuel Servilus Imigrante:
Maliana Servilus Data Nascimento: 07/01/2013 Passaporte: GV4987303 País: HAITI Mãe:
Magalie Servilus Leron Pai: Emmanuel Imigrante: Magalie Servilus Leron Data
Nascimento: 01/12/1987 Passaporte: GV4990805 País: HAITI Mãe: Genise Demosthene
Pai: Odner Leron Imigrante: Diamas Servilus Data Nascimento: 30/12/2003 Passaporte:
R10857615 País: HAITI Mãe: Magalie Servilus Leron Pai: Emmanuel Servilus Imigrante:
Wandel Servilus Data Nascimento: 29/11/2006 Passaporte: R10860426 País: HAITI Mãe:
Magalie Servilus Leron Pai: Emmanuel.
Processo: 08228.017782/2023-68 Requerente: EMMANUEL EXAVIER Prazo:
Indeterminado Imigrante: SOLENE EXAVIER ESTANIS Data Nascimento: 26/07/1992
Passaporte: GV5535410 País: HAITI Mãe: SOIRÈSE FILS-AIME Pai: SAUVEUR ESTANIS.
Processo: 08228.018054/2023-73 Requerente: SAINT LUC LEBRUN Prazo:
Indeterminado Imigrante: Dieuna Robert Data Nascimento: 01/10/1984 Passaporte:
TB5476974 País: HAITI Mãe: Matrie Dieulet Robert Pai: não informado.
Processo:
08228.018057/2023-15
Requerente:
MICHELET
DELY
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Anderson Dely Data Nascimento: 02/01/2007 Passaporte:
CY5526295 País: HAITI Mãe: Tita Jean Pai: Michelet Dely.
Processo:
08228.018865/2023-74
Requerente:
LUTHO
SUPRICE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: FARINET SUPRICE Data Nascimento: 28/09/1995 Passaporte:
R11279009 País: HAITI Mãe: ADELEINE JEAN Pai: NERIUS SUPRICE Imigrante: MISSAEL
SUPRICE
Data
Nascimento:
04/02/1999 Passaporte:
R10998959
País:
HAITI
Mãe:
ADELEINE JEAN Pai: NERIUS SUPRICE Imigrante: MAGDALINA SUPRICE Data Nascimento:
22/07/2009 Passaporte: R11617513 País: HAITI Mãe: MIKERLANDE DIEURILUS Pai: LUTHO
SUPRICE Imigrante: MIKERLANDE DIEURILUS Data Nascimento: 30/01/1993 Passaporte:
GV5706721 País: HAITI Mãe: CLAUDETTE DORLEAN Pai: SAINT ZIDOR DIEURILUS
Imigrante: FAIMIE SUPRICE Data Nascimento: 16/01/2021 Passaporte: R10055688 País:
HAITI Mãe: MIKERLANDE DIEURILUS Pai: LUTHO SUPRICE.
Processo: 08228.019417/2023-98 Requerente: MICHEL ANNIA CHARLES Prazo:
Indeterminado Imigrante: OUGOT CHARLES Data Nascimento: 13/10/2001 Passaporte:
R10336018 País: HAITI Mãe: MARIE CLAUDETTE SAINTILME Pai: ANDRE CHARLES.
Processo: 08228.019638/2023-66 Requerente: JEAN CARLO VILBRUN Prazo:
Indeterminado Imigrante: Marie Phare Vilbrun Data Nascimento: 04/05/1979 Passaporte:
MG5717442 País: HAITI Mãe: Mariese Milien Pai: Eliphete Sanon Imigrante: Vilbrun
Angelica Data Nascimento: 27/09/2010 Passaporte: MG5717438 País: HAITI Mãe: Vilbrun
Marie Sanon Pai: Vilbrun Jean Carlo Imigrante: Gamanuel Vilbrun Data Nascimento:
07/02/2002 Passaporte: MG5717440 País: HAITI Mãe: Marie Phare Sanon Pai: Jean Carlo
Vilbrun.
Processo:
08228.019798/2023-13 Requerente:
DANIEL AUGUSTIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROSENA BRESMA Data Nascimento: 27/01/1998 Passaporte:
RM5140553 País: HAITI Mãe: ALCIUS AVEUS Pai: FRANCOIS BRESMA.
Processo:
08228.019823/2023-51
Requerente:
WALKY
ANTOINE
Prazo:
29/09/2024 Imigrante: Lucsone Antoine Data Nascimento: 30/10/1987 Passaporte:
SA5725769 País: HAITI Mãe: Maritha Elusma Pai: St-Luc Antoine.
Processo: 08228.019825/2023-41 Requerente: NANCY ANDRE AGENOR PAUL
Prazo: Indeterminado
Imigrante: PAULEMY PAUL Data
Nascimento: 24/06/1977
Passaporte: R11018345 País: HAITI Mãe: FLEURANCIA VALEUS Pai: JASCILUS AGENOR
P AU L .
Processo: 08228.019852/2023-12 Requerente: Esther Wanna Luma Prazo:
31/03/2024 Imigrante: Luma Isemite Data Nascimento: 07/01/1977 Passaporte: 459745
País: HAITI Mãe: Delanise Jean Baptiste Pai: Renel Luma.
Processo: 08228.019908/2023-39 Requerente: FEDELSON FRAZILUS Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
SERVILIANCE
FRAZILUS
Data
Nascimento:
20/04/2001
Passaporte: GV551699 País: HAITI Mãe: ELIANA HILAIRE Pai: OBANIEL FRAZILUS.
Processo: 08228.019916/2023-85 Requerente: JEAN JUNIDE AMAZAN Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
Amazan
Jean
Jeremie
Data
Nascimento:
06/01/1973
Passaporte: rm5124239 País: HAITI Mãe: Simphina Ana Pai: Jacque Amazan.
Processo:
08228.019966/2023-62 Requerente:
LUCIEN AUGUSTIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: EROLSON AUGUSTIN Data Nascimento: 21/12/2011 Passaporte:
R10296390 País: HAITI Mãe: Yvanette Presselus, Pai: Lucien Augustin Imigrante: ROLNISE
AUGUSTIN Data Nascimento: 20/10/2014 Passaporte: R10293023 País: HAITI Mãe:
Yvanette Presselus Pai: Lucien Augustin.
Processo:
08228.019978/2023-97
Requerente:
VENIEL
ALUSMEL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ALUSMEL FEGENS Data Nascimento: 23/01/2004 Passaporte:
R11359680 País: HAITI Mãe: ROSE-MARIE LOUISIUS Pai: ALUSMEL VENIEL Imigrante:
ALUSMEL NESLY Data Nascimento: 15/03/2001 Passaporte: R11359845 País: HAITI Mãe:
ROSE-MARIE LOUISIUS Pai: ALUSMEL VENIEL.
Processo: 08228.020036/2023-51 Requerente: LOUINEL
JN JULES Prazo:
Indeterminado Imigrante:
JEANZLINE JEAN
JULES Data
Nascimento: 13/10/1996
Passaporte: R11364872 País: HAITI Mãe: EIRSEL TOUCHARD Pai: JEAN JULES.
Processo: 08228.020055/2023-88 Requerente: MAGDALINE DESULMAT Prazo:
22/03/2025 Imigrante: Rene Idet Data Nascimento: 27/06/1982 Passaporte: PP4521096
País: HAITI Mãe: Elizabeth Cszeau Pai: Ivroise Rene.
Processo:
08228.020117/2023-51
Requerente:
ERIC
PIERRE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: HERLANDE PIERRE Data Nascimento: 18/03/2014 Passaporte:
R10987837 País: HAITI Mãe: LOVELIE JOSEPH Pai: ERIC PIERRE Imigrante: LOVELIE
JOSEPH Data Nascimento: 12/02/1992 Passaporte: R10818624 País: HAITI Mãe: LYDIE
CHARLES Pai: VOLVIQUE JOSEPH Imigrante: FRITZSON PIERRE Data Nascimento:
20/05/1982 Passaporte: R11042427 País: HAITI Mãe: MACIENNE JOSEPH Pai: GERÔME
PIERRE.
Processo:
08228.020127/2023-97
Requerente:
JEANEL
ISRAEL
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
IPHOSIANE
VALSSAINT
Data
Nascimento:
01/09/1994
Passaporte: R11022433 País: HAITI Mãe: SYLVINA ALEXIS Pai: VALMERA VALSSAINT.
Processo: 08228.020135/2023-33 Requerente:
BERNARD MICHEL Prazo:
Indeterminado Imigrante: ALICE MICHEL Data Nascimento: 27/08/1979 Passaporte:
PP5538916 País: HAITI Mãe: OLIVIA PIERRE LOUIS Pai: ITALUS MICHEL Imigrante:
ANNETTE MICHEL Data Nascimento: 28/09/1994 Passaporte: R11100118 País: HAITI Mãe:
OLIVIA PIERRE
LOUIS Pai: JEAN ITALIS
MICHEL Imigrante: ESTHER
MICHEL Data
Nascimento: 13/05/2016 Passaporte: PP5508162 País: HAITI Mãe: FRANCIA GUERRIER
Pai: BERNARD MICHEL Imigrante: YUBLINE MICHEL Data Nascimento: 05/09/2011
Passaporte: R10816189 País: HAITI Mãe: LOVELY SERAPHIN Pai: BERNARD MICHEL
Imigrante: KIKA MICHEL Data Nascimento: 20/02/2009 Passaporte: R10816188 País:
HAITI Mãe: FRANCIA GUERRIER Pai: BERNARD MICHEL Imigrante: OLIVIA PIERRE LOUIS
Data Nascimento: 20/07/1950 Passaporte: R11100117 País: HAITI Mãe: LERINA JEAN
PIERRE Pai: DELAVA PIERRE LOUIS.
Processo: 08228.020147/2023-68 Requerente: MACKENDY ANTOINE Prazo:
Indeterminado Imigrante: SACIFIE NOEL Data Nascimento: 15/04/1992 Passaporte:
GV5674431 País: HAITI Mãe: SAINTAMÈNE ESTACHE Pai: SIFRANE NOEL Imigrante:
KENDELL-ADLY ANTOINE Data Nascimento: 14/01/2018 Passaporte: R10264548 País:
HAITI Mãe: SAFICIE NOEL Pai: MACKENDY ANTOINE.
Processo:
08228.020257/2023-21 Requerente:
IVENS
JEAN LOUIS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Gilbertho Jean Louis Data Nascimento: 21/11/2004 Passaporte:
GV5540962 País: HAITI Mãe: Nadine Maceus Pai: Ivens Jean Louis.
Processo:
08228.020293/2023-93
Requerente:
CICOT
AUGUSTE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: GARBY AUGUSTE Data Nascimento: 04/03/2012 Passaporte:
R10982119 País: HAITI Mãe: CARLINE ARISTILDE Pai: CICOT AUGUSTE.
Processo:
08228.020297/2023-71
Requerente:
CICOT
AUGUSTE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Raphael Pierre Data Nascimento: 31/05/2019 Passaporte:
R11013819 País: HAITI Mãe: Sugeline Auguste Pai: Taphael Pierre.
Processo:
08228.020347/2023-11
Requerente:
WILLARD
DENIS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: SHELLA JOSEPH Data Nascimento: 12/11/1993 Passaporte:
R10064650 País: HAITI Mãe: PHILONA PHANORD Pai: ROMANE JOSEPH Imigrante:
SHAELLEDA DENIS Data Nascimento: 25/05/2014 Passaporte: R11807739 País: HAITI
Mãe: SHELLA JOSEPH Pai: WILLARD DENIS Imigrante: WITH-HERLY DENIS Data
Nascimento: 03/02/2008 Passaporte: R11811063 País: HAITI Mãe: SHELLA JOSEPH Pai:
WILLARD DENIS.
Processo: 08228.020358/2023-17 Requerente: JUNIOR CENOBLE Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
MAGARETH
AURELUS
Data
Nascimento:
07/06/1983
Passaporte: GV5240258 País: HAITI Mãe: NADILIA DARUS Pai: AURELUS DELISKA.
Processo: 08228.020369/2023-81 Requerente: ROSE ANDREE PIERRE Prazo:
Indeterminado Imigrante:
Naica Pierre Data Nascimento:
08/05/1999 Passaporte:
R11501303 País: HAITI Mãe: Jacqueline Saint-Lot Pai: Laguerre Pierre.
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