DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PLG n° 134/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.218/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
PLG n° 142/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.276/2016 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA
FLORESTA -
Prazo
5
anos -
Substância(s)
OURO
- Município(s)
de
ALTA
F LO R ES T A / M T
PLG n° 141/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 867.000/2016 -
Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUIABÁ/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 73/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.417/2009-DINIZ & TOSCHI LTDA-AREIA-RIO BRANCO/AC
886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AREIA-RIO BRANCO/AC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.352/2013-VALENTIM 
MANDUCA
PACIOS-OF. 
N°43331/2023/DIOUT-
RO/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.043/2017-COOPERATIVA
DE PRODUTORES
DE
ESTANHO DO
BRASIL
COOPERTIN - PLG Nº 04/2018 de 30/05/2018- Vencimento em 30/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.151/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
CO O P G A R
886.186/2019-COOPEMAC COOP. ESTANÍFERA MASSANGANA E CALADINHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON-OF. N°26034/2023/DIOUT-RO/ANM
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON-OF. N°26039/2023/DIOUT-RO/ANM
886.038/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E
MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-OF. N°43528/2023/DIOUT-RO/ANM
886.150/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°43630/2023/DIOUT-RO/ANM
886.015/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43028/2023/DIOUT-RO/ANM
886.014/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43040/2023/DIOUT-RO/ANM
886.008/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43085/2023/DIOUT-RO/ANM
886.029/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43104/2023/DIOUT-RO/ANM
886.013/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43042/2023/DIOUT-RO/ANM
886.085/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF.
N°43187/2023/DIOUT-RO/ANM
886.032/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43194/2023/DIOUT-RO/ANM
886.046/2020-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA-OF. N°43219/2023/DIOUT-RO/ANM
886.023/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43226/2023/DIOUT-RO/ANM
886.033/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43233/2023/DIOUT-RO/ANM
886.208/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°43326/2023/DIOUT-RO/ANM
886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-OF. N°43490/2023/DIOUT-
RO/ANM
886.054/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43427/2023/DIOUT-RO/ANM
886.064/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E
MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-OF. N°43428/2023/DIOUT-RO/ANM
886.065/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E
MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-OF. N°43429/2023/DIOUT-RO/ANM
886.106/2023-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-
OF. N°43435/2023/DIOUT-RO/ANM
886.073/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43430/2023/DIOUT-RO/ANM
886.075/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43431/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.158/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
886.334/2021-CONSTRUTORA COLORADO LTDA
886.273/2021-VALMIR FERREIRA PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.015/2018-MALACARNE 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
ME-OF.
N°43363/2023/DIOUT-RO/ANM
886.015/2018-MALACARNE 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
ME-OF.
N°43377/2023/DIOUT-RO/ANM
886.016/2018-MALACARNE 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
ME-OF.
N°43394/2023/DIOUT-RO/ANM
886.016/2018-MALACARNE 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
ME-OF.
N°43390/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.601/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.116/2023-ISALÚCIA 
BARROS
CAVALCANTI 
MAIA-OF.
N°43491/2023/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9805/2023-886.137/2023-MAURO ALVES DE LIMA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
886.223/2015-MARIA 
AUDIRENIS 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA-OF.
N°953/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-RO/AC-DOU de 28/09/2018
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.095/2021 - CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ-Registro de Licença n°
738/2023 - Vencimento 21/05/2025
884.227/2022 - MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-Registro de Licença n°
615/2023 - Vencimento 12/06/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 92/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9802/2023-848.035/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES-
9803/2023-848.036/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES-
9804/2023-848.142/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°13/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.205/2021-CARAMURU
MINERACAO 
LTDA-SÃO
GONÇALO
DO
AMARANTE/RN - Guia n° 513/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:03 anos
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.359/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.259/2019-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença
N° 50/2020 - Vencimento em 01/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.221/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°43549/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°43553/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.058/2023-DOIS
A 
ENGENHARIA
E 
TECNOLOGIA
LTDA-OF.
N°43245/2023/NUOUT-RN/ANM
848.149/2022-SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA-OF. N°43471/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.387/2022-RONALDO RODRIGUES
PINHEIRO-OF. N°43495/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.085/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-OF. N°43336/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.400/2022-ALANE DA SILVA FERREIRA-OF. N°43323/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 96/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.053/2023 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença
n° 958/2023 - Vencimento Indeterminado
848.227/2019 - KL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro
de Licença n° 969/2023 - Vencimento Indeterminado
848.058/2023 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença
n° 975/2023 - Vencimento Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente