DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/MPO Nº 366, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no
âmbito dos Ministérios da Saúde, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 50, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no que concerne aos Ministérios da
Saúde, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
261.647.189
At i v i d a d e s
5018 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade
10 302
261.647.189
5018 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
261.647.189
S
3-
ODC
1
41
6
3035
261.647.189
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
261.647.189
TOTAL - GERAL
261.647.189
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
1.000.000
At i v i d a d e s
1041 20WB
Pesquisa e Informações Florestais
18 573
1.000.000
1041 20WB 0001
Pesquisa e Informações Florestais - Nacional
18 573
1.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
3052
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
261.647.189
At i v i d a d e s
5018 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade
10 302
261.647.189
5018 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
261.647.189
S
3-
ODC
1
41
6
1003
261.647.189
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
261.647.189
TOTAL - GERAL
261.647.189
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
1.000.000
At i v i d a d e s
1041 20WB
Pesquisa e Informações Florestais
18 573
1.000.000
1041 20WB 0001
Pesquisa e Informações Florestais - Nacional
18 573
1.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1068
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000