DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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A 
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, por meio do edital nº 
09/2023, está convocando agricultores 
e empreendedores rurais de base familiar or-
ganizados em grupos formais, informais e for-
necedores individuais, para participar de uma 
chamada pública para aquisição de gêneros 
alimentícios. O novo edital é específico dos po-
vos indígenas e de comunidades tradicionais e 
revoga a publicação do edital nº 05/2023. Os 
alimentos integrarão os cardápios destinados 
aos alunos indígenas e de comunidades tradi-
cionais, da rede públi-
ca estadual de ensino, 
para o ano letivo de 
2024.
O edital nº 09/2023 
atende ao Programa 
Nacional de Alimenta-
ção Escolar (Pnae). O 
objetivo da chamada 
pública é incentivar a 
produção local e valo-
rizar a cultura alimen-
tar do empreendedor 
rural, 
garantindo 
o 
fornecimento de ali-
mentos saudáveis nas 
escolas indígenas e 
comunidades tradicionais. Com a revogação 
do edital 05/2023, mudam os seguintes itens: 
período de inscrição; exclusão da exigência de 
cadastro no Centro de Serviços de Comparti-
lhado (CSC) e a oferta no Projeto de Venda pas-
sa a ser por calha. 
Com a nova publicação, as inscrições podem 
ser feitas no período de 29 de novembro de 
2023 a 29 de janeiro de 2024, no horário das 8h 
às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo de Apoio a 
Programas de Economia Regional (Naper), situ-
ado na sede da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Desporto Escolar, ou nas Coordenadorias 
Regionais de Educação (CRE) dos municípios. 
A abertura dos envelopes está marcada para 
4 de março de 2024, às 9h, no Auditório do 
Centro de Formação Profissional Padre José de 
Anchieta (Cepan). O encontro será uma oportu-
nidade para conhecer, em detalhes, as propos-
tas e os projetos que visam alimentar as futuras 
turmas de alunos indígenas e de comunidades 
tradicionais, sempre respeitando as diretrizes 
do edital.
A iniciativa é uma oportunidade para os agri-
cultores familiares indígenas comercializarem 
seus produtos contribuindo para a melhoria da 
alimentação dos estudantes da rede pública de 
ensino. Além disso, também é uma forma de 
valorizar a cultura alimentar das etnias e pro-
mover a diversidade na alimentação escolar.
O edital completo e os procedimentos para 
participação estão disponíveis no site da Se-
cretaria de Estado de Educação e Desporto 
www.educacao.am.gov.br ou pode ser retirado 
uma cópia na sala do Naper. Dúvidas e escla-
recimentos podem ser obtidos pelos números 
(092) 99482-7050 | (092) 99188-3063, ou via 
e-mail naper@seduc.net
Chamada Pública convoca 
agricultores de base familiar 
para fornecer gêneros 
alimentícios para o ano letivo 
de 2024
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Secretaria de Educação lança edital específico
para povos indígenas e comunidades tradicionais
Iniciativa é uma 
oportunidade 
para os 
agricultores 
indígenas 
comercializarem 
seus produtos 
e, também, 
valorizar a 
cultura alimentar 
e promover a 
diversidade na 
alimentação 
escolar