DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 5
Decretos nominais .................................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 2
Vice Governadoria .................................................................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 40
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 40
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 41
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 41
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 42
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 42
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 43
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 43
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 44
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 44
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 44
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 48
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 49
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas – IDAM.................................................................................................. 50
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 50
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 50
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 51
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 51
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 52
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 55
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 56
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 57
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 58
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 58
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã ...................................................................................................................... 1
Apuí .......................................................................................................................... 1
Coari ......................................................................................................................... 2
Humaitá .................................................................................................................... 2
Jutaí .......................................................................................................................... 3
Manacapuru.............................................................................................................. 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa ............................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE