DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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PORTARIA Nº 1217/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.016902/2023-80-SES/AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MIRIAM MARINHO TAVARES, como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 022/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/
AM e o INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE 
DA AMAZÔNIA, que tem por objeto a conjugação de recursos para apoiar 
o “PROJETO VISÃO SOLIDÁRIA” a fim de custear atendimento médico, 
oftalmológico, através de consultas médicas gratuitas, exames oculares e 
cirurgias oftalmológicas em Manaus/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160373#4#163657/>
Protocolo 160373
<#E.G.B#160382#4#163666>
PORTARIA Nº 1127/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023/
GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que 
consta na Lei Delegada 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção 
I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o 
integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo 
outras providências; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.034204/2023-66/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR o servidor PAULO DANIEL DOS SANTOS 
EVARISTO FERREIRA, Matrícula 266.869-6A, CPF 931.146.722-72, 
para responder pela Coordenação Estadual de Transplantes, a contar 
de 01/10/2023, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 05 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160382#4#163666/>
Protocolo 160382
<#E.G.B#160386#4#163670>
PORTARIA Nº 1128/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de 
suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA 
Nº 1062/2023/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.041636/2023-23/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR os efeitos da PORTARIA nº 172/2020- GS/
SUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2020, 
que concedeu Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora SELMA 
LOUREIRO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, Matrícula 189.048-4A, a 
contar de 01/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE 
GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 05 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160386#4#163670/>
Protocolo 160386
<#E.G.B#160395#4#163681>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 021/2023 -SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO IMEDIATO - IEPASS; 
OBJETO: Conjugação de recursos para o apoio ao “Projeto SORRIR”, 
ofertando serviços odontológicos preventivos e curativos, para garantir total 
integralidade da população carente com as ações da Saúde Bucal no Estado 
do Amazonas; VALOR GLOBAL: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos 
mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da 
data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2792.0001; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005185 emitida em 
29/11/2023, no valor total de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil 
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017
101.016366/2023-12-SES-AM e PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160395#4#163681/>
Protocolo 160395
<#E.G.B#160396#4#163682>
PORTARIA Nº 1218/2023 - DCCAI/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017
101.016366/2023-12-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora KATIA LEMOS DE ARAÚJO 
CARVALHO, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização 
da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 021/2023 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO IMEDIATO - IEPASS, que 
tem por objeto a conjugação de recursos para o apoio ao “Projeto SORRIR”, 
ofertando serviços odontológicos preventivos e curativos, para garantir 
total integralidade da população carente com as ações da Saúde Bucal 
no Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE 
GABINETE. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160396#4#163682/>
Protocolo 160396
<#E.G.B#160398#4#163684>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 021/2023 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO IMEDIATO - IEPASS, 
através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em 
vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 076/2023. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160398#4#163684/>
Protocolo 160398
<#E.G.B#160443#4#163729>
PORTARIA Nº 1224/2023-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta no parágrafo único do art. 2º da Lei 
Estadual n.º 2880, de 07.04.2004; e; CONSIDERANDO o que consta no 
Capítulo V, art. 21, inciso II da Lei Delegada n.º 123 de 31.10.2019.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora pública MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN, 
Secretária Executiva Adjunta para responder, cumulativamente, pela 
Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, durante a Licença 
Médica do titular, Sr. Jani Kenta Iwata, a contar de 16.10.2023 até ulterior 
deliberação.
II - REVOGAR todos os atos contrários a esta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#160443#4#163729/>
Protocolo 160443
<#E.G.B#160447#4#163733>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 018/2023-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE VISÃO ENXERGA BRASIL; 
OBJETO: Viabilizar a doação de armações e lentes oftalmológicas a fim 
de atender 125 pessoas diretamente; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 02 (dois) 
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado