DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 11
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 957, de 08/05/1991, referente ao nome do 
servidor, conforme abaixo:
. Onde se lê: Andre Vasconcelos Ferreira;
. Leia-se: Aldre Vasconcelos Ferreira.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#160357#11#163638/>
Protocolo 160357
<#E.G.B#160359#11#163641>
PORTARIA GS Nº 1356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.041440/2023-55/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 351/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Rilton 
Leal Filho (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
05, no município de Manaus, do(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO MELO DE MOURA, PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR, 
matrícula nº 118719-8F/G, a contar de 01/12/2023.
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA EDIENE PINHEIRO SOARES 
RODRIGUES, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula n° 190135-4A, para 
exercer a referida função, a contar de 01/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#160359#11#163641/>
Protocolo 160359
<#E.G.B#160362#11#163645>
PORTARIA GSEAC Nº 035, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.041430/2023-10/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 350/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Jairo da Silva Rocha, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA EDIENE 
PINHEIRO SOARES RODRIGUES, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 
n° 190135-4A, a contar de 01/12/2023.
II. DESIGNAR para exercer referida função, o(a) servidor(a) HERTO ALVES 
DE MIRANDA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula n° 228841-9C, a 
contar de 01/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
RUTE COSTA LIMA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#160362#11#163645/>
Protocolo 160362
<#E.G.B#160376#11#163661>
PORTARIA GS 1348, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 133/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
Interior
Portaria GS 1295, publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/11/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
Manacapuru
EE Regina Fernandes
Eneida da Silva Bezerra, matrícula nº 150.308-1B, para ministrar 5h de 
Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 15/10/2023 a 31/12/2023.
Portaria GSE 1048, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/12/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
Fonte Boa
EE Waldemarina Ferreira
Erdelem Cris Gomes da Silva, matrícula nº 220.524-6E, para ministrar 20h 
de Química, no turno noturno, a contar de 11/09/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#160376#11#163661/>
Protocolo 160376
<#E.G.B#160378#11#163662>
PORTARIA GS 1347, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 133/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que cessou o Regime Complementar, 
por itens, conforme abaixo:
Capital
Portaria GSE 1054, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
EE WALDEMIRO PERES
Luciana Ribeiro da Silva, matrícula nº 161.637-4B, para ministrar 6h de 
Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 21/11/2023.
Luciana Ribeiro da Silva, matrícula nº 161.637-4B, para ministrar 12h de 
Arte, no turno vespertino, a contar de 21/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#160378#11#163662/>
Protocolo 160378
<#E.G.B#160379#11#163663>
PORTARIA GS 1346, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 133/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
Interior
Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/02/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
Sao Gabriel da Cachoeira
EETI Pedro Fukuyei
Aline Leocy Tenorio Fontes, matrícula nº 254.012-6A, para ministrar 18h 
de Educação Física, Projeto de Vida e Cultura Digital, no turno integral, a 
contar de 02/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#160379#11#163663/>
Protocolo 160379
<#E.G.B#160381#11#163665>
PORTARIA GS 1345, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 133/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
Capital
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/02/2023, na 
parte referente ao servidor abaixo:
Coord. Distrital 04
EE Santo Antonio
Sandro Carlos das Chagas Silva, matrícula nº 181.512-1D, para ministrar 
3h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 09/11/2023.
Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/03/2023, na 
parte referente ao servidor abaixo:
Coord. Distrital 07
Anexo E.E. Arlindo - I
Reinaldo Ramos Mourao, matrícula nº 215.063-8B, para ministrar 8h de 
Geografia, no turno matutino, a contar de 23/11/2023.
Portaria GSE 768, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/09/2023, na 
parte referente às servidoras abaixo: