DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001 - METROFOR
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº20230001 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
- METROFOR, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE 
USO PÚBLICO NAS ESTAÇÕES DA LINHA SUL, 01(UM) ELEVADOR DE PASSAGEIRO E 01(UMA) RAMPA DE ACESSO NA ESTAÇÃO 
MARACANAÚ – LINHA SUL DO METROFOR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 9 de janeiro de 2024, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.
seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220013
IG Nº1166810000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220013, de interesse do Departamento Estadual De 
Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Serviço de Manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças novas e originais, 
em equipamentos existentes em todos os ambientes climatizados entre aparelhos, condensadores, evaporadores e centrais de ar-condicionado do DETRAN/
SEDE, postos da capital e interior do Estado do Ceará. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10302022, até o dia 28/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230002, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – 
CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviços de engenharia para Fornecimento e execução de Usina Solar Fotovoltaica com potência de 147 kWp, Reforço 
Estrutural e Subestação com potência de 150 kVA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 5972023, até o dia 09/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005
IG Nº1290234000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – 
SESPORTE, cujo OBJETO é: Serviços técnicos profissionais para Renovação do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, 
treinamento de brigada de incêndio, emissão do laudo do SPDA e o Teste de Estanqueidade da tubulação de gás do Estádio Arena Castelão com emissão de 
laudo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 18042023, até o dia 28/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230007, de interesse da Companhia Administradora 
da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPECEARÁ, cujo OBJETO é: Serviço de pavimentação em piso intertravado, a ser realizado no 
acesso lateral do Gate do Setor II da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15812023, até o dia 28/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 
de dezembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230018, de interesse da Secretaria do Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Esta-
duais – Região 01. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
8792023, até o dia 28/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230022, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Registro de Preço para 
Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens 
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas 
de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19502023, até o dia 29/12/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230023 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais elétricos, condutores, conexões e acessórios para manutenção das Infraestruturas Hídricas 
da COGERH. MOTIVO: Inconsistências no sistema. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
16022023, até o dia 27/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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