DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231376
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231376 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13762023, até o dia 28/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 
de dezembro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231491
IG Nº1198023000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231491 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em 21 (vinte e um) aparelhos de endoscopia flexível da marca Olympus, com reposição de peças originais ou 
compatíveis, exceto gerador de imagem (CCD); feixe de fibra de imagem e tubo completo, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14912023, até o dia 28/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231757
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231757, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17572023, até o dia 28/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 
de dezembro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231785
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231785, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17852023, até o dia 28/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº20230020, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SIAA DE ARARIPE, CAMPO SALES E SALITRE – POÇO TUBULAR 
PROFUNDO E LINHA DE ADUÇÃO – ARARIPE – CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a comissão Especial 
de Licitação 06 declarou desclassificada a proposta de preços da empresa CDG ENGENHARIA LTDA. por desatendimento ao subitem 8.6.4. do edital 
(preço ofertado acima do estimado), restando FRACASSADO o certame. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1722/2023 - Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo 
OBJETO é aquisição de materiais promocionais para distribuição nos eventos nacionais e internacionais que esta secretaria, participa, apoia, patrocina 
e contribui, direcionados à promoção do Estado para o ano de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 6252023 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é 
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades da área de vigilância, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230799
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº07992023/COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições Etiquetas de Irradiação (Insumos de Laboratório), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) 
e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231519
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1519/2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO