DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019
NUP: 43022.004415/2023-10
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade
nº94002027320 e do CPF nº769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob nº03.773.788/0001-67, neste
ato representado legalmente por seu Presidente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº424.082.963-15, RG nº96002349293
– SSP-CE; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº220, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aditivo fundamenta-se na Lei nº16.880/2019, com o processo nº43022.004415/2023-10, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, do
contrato primitivo nº028/2019, bem como o art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem
como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº028/2019 de 31/12/2023 a 13/11/2024; IX – VALOR GLOBAL: R$ 148.800,00 (cento e
quarenta e oito mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 13/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 12/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (PRESIDENTE DA ETICE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2022
NUP: 43022.004352/2023-93
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0235/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob
no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.775.721/0001-67, doravante
denominado Contratada, neste ato representado legalmente pelo Sr. FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador
de identidade nº 2007032030400 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 041.845.923-17; V – ENDEREÇO: Av. Morada Nova n.º 01 – Morada Nova/Ce – CEP:
62940-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, na Cláusula Quarta do instrumento
contratual, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.004352/2023-93, parte integrante do referido Termo, independentemente de trans-
crição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº.
0235/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO PRESÍDIO DE
PACATUBA/CE, devidamente especificado no Anexo C do edital, em regime de empreitada por preço unitário; 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 23/12/2023, findando em 21/03/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 21/03/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2022
NUP: 43022.003077/2023-91
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BT COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº28.355.223/0001-90; V – ENDEREÇO: Rua Fernando Pedrosa, nº220, Bairro Jardim
Primavera, São Paulo – SP, CEP: 02755-150; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57,
§1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.003077/2023- 91, parte integrante
do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 329/2022, cujo objeto consiste na aquisição de 05 (cinco) elevadores de passageiros, com montagem
e instalação, para atender à sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. O prazo de execução fica prorrogado por mais 132 (cento e trinta e dois) dias corridos,
contados a partir do dia 24/08/2023, findando em 02/01/2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 72 (setenta e dois) dias corridos, contados a partir
do dia 19/01/2024, findando em 30/03/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 30/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 12/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
CÉLIO EDIVANILSON LOPES (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2023
NUP: 43022.003922/2023-28
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante
denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO:
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato
primitivo nº 020/2023 e seus aditivos, de acordo com Processo nº 43022.003922/2023-28, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos, passando a constar como valor global
R$ 343.099,32 (trezentos e quarenta e três mil, noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$
1.917,38 (um mil, novecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), que corresponde ao percentual de 0,56% do valor total inicialmente contratado,
portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, em conformidade
com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 43022.003922/2023-28; IX
– VALOR GLOBAL: R$ 1.917,38; X – DA VIGÊNCIA: 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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