DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 220/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro 
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso 
II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital 
de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria 
nº 220/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
27001.003737/2023-25, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.725,00 (mil setecentos 
e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO 
A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE 
E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 
2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei 
Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.
392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2023
NUP Nº27001.003766/2023-97
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº851.157.463-87, residente e domiciliado na Rua Raimundo 
de Oliveira Filho, nº720, Apto. 501, Bloco A, Bairro: Papicu, CEP: 60.175-175, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9634-1088, e-mail: viniciosferraz@gmail.
com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO LITERÁRIO DO 
CEARÁ, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação 
formalizada por meio da Portaria nº234/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO 
se fundamenta na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº11.453, de 23 de março de 
2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de 
Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº234/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. Esse 
CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº27001.003766/2023-97, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, 
CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR 
GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária 
informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - 
LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE 
EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI 
PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004
.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ e VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº090/2023
NUP Nº27001.003765/2023-42
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº450.139.937-68, residente e domiciliada na Rua 
164-D, nº67, Apto. 12, Bairro: Laranjal, CEP: 27.255-190, Volta Redonda/RJ, telefone: (21) 9.8048-0608, e-mail: celestesilveiraproducao@yahoo.com.
br. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO LITERÁRIO DO 
CEARÁ, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação 
formalizada por meio da Portaria nº234/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO 
se fundamenta na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº11.453, de 23 de março de 
2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de 
Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº234/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. Esse 
CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº27001.003765/2023-42, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, 
CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR 
GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária 
informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - 
LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE 
EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI 
PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004
.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ e ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº091/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CNPJ nº 49.964.395/0001-31, com endereço na Rua Vila Rica, nº 423, Apto. 302, Bairro: Serrinha, CEP: 
60.741-570, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9681-2092, e-mail: renatacavalcantee@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada por 49.964.395 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 657.576.703-63, residente e domiciliada 
na Rua Vila Rica, nº 423, Apto. 302, Bairro: Serrinha, CEP: 60.741-570, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9681-2092, e-mail: renatacavalcantee@gmail.com. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) 
edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO LITERÁRIO DO CEARÁ, por