DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS 
POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - 
FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo 
- Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e 
GUILHERME HUNDER CHAVES 05786693589 - Contratado
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2023
NUP Nº27001.003659/2023-69
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: MENDERSON CORREIA BULCÃO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 020.132.875-50, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura, 
188, aptº 101, bairro Federação, Salvador-BA, CEP 40.210-340, de endereço eletrônico menderson1@gmail.com, de telefone (71) 99694-7731. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) 
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, como parecerista do EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ – LEI PAULO 
GUSTAVO, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação 
formalizada por meio da Portaria nº 222/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente CONTRATO se 
fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; 
no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para 
a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibili-
dade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro 
de 2023 e em sua Corrigenda, publicada em 07 de novembro de 2023; bem como na Portaria nº 222/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. 
Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003659/2023-69, independente de transcrição. FORO: 
Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. 
VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), que serão creditados na conta bancária 
informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO 
– LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 – PROMOÇÃO 
DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA 
LEI PAULO GUSTAVO – LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 2720
0004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física Dotação:2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS 
Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MENDERSON CORREIA BULCÃO - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº108/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
RODRIGO TOMAZ DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 033.806.593-80, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Tavares, 119, Aptº 101, 
bairro Centro, Crato-CE, CEP 63.100-180, de endereço eletrônico tomaz.artesintegradas@gmail.com, de telefone (88) 98845-9416. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria 
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como 
parecerista do EDITAL PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA - LEI 
PAULO GUSTAVO, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão 
de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 221/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de 
março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; no Edital de Credenciamento de 
Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração 
da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 
de outubro de 2023 e em sua Corrigenda, publicada em 07 de novembro de 2023; bem como na Portaria nº 221/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro 
de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003661/2023-38, independente de transcrição. 
FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual 
período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), que serão creditados na conta bancária 
informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO 
– LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 – PROMOÇÃO 
DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA 
LEI PAULO GUSTAVO – LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 2720
0004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física Dotação:2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS 
Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e RODRIGO TOMAZ DA SILVA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº114/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: OTÁVIA FEIO CASTRO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 890.733.392-00, residente e domiciliado na Rua Quatorze, 84, bairro 
Águas Lindas, Ananindeua-PA, CEP 67.020-520, de endereço eletrônico otavia.feio@gmail.com, de telefone (91) 984279889. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura 
para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do EDITAL PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA – LEI PAULO 
GUSTAVO, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação 
formalizada por meio da Portaria nº 221/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO 
se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 
2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; no Edital de Credenciamento de Parece-
ristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da 
Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de