DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANTONIA SOLANGE MARCELINO
BATURITE
ITAPIUNA
22000116163414/K020 DAS-1
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO SPAECE - coordenar APLIACACAO DAS 
AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE I
OUTROS
DAVID SANTANA DA SILVA
BATURITE
GUARAMIRANGA
22000130007425/K020 DAS-2
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS 
AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE GU
OUTROS
INGRID OLIVEIRA MOREIRA
BATURITE
PACOTI
22000148261493/K020 DAS-2
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS 
AVALIACOES DO SPAECE DO EM NO MUNICIPIO DE
OUTROS
ISRAEL RODRIGUES BEZERRA
BATURITE
ARATUBA
22000197941025/K020 DAS-2
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS 
AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE AR
OUTROS
JANAINA ARAUJO DOS SANTOS
BATURITE
CAPISTRANO
2200013000812X/K020 DAS-2
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLIACACAO DAS 
AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE C
OUTROS
JOSE ALVES DA SILVA
BATURITE
BARREIRA
22000130282612/K020 DAS-1
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DA 
AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE BAR
OUTROS
LAKILSON BARROSO E SILVA
BATURITE
ACARAPE
22000130439015/K020
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACACAO 
SPAECE EM NO MUNICIPIO DE ACARAPE
OUTROS
MARIA ELMA MADEIRO MARTINS
BATURITE
MULUNGU
2200010908441X/K020 DAS-2
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS 
AVALIACOES DO SPAECE DO EM NO MUNICIPIO DE
OUTROS
ORLANDO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
BATURITE
ARACOIABA
22000130377311/K020 DAS-1
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAAR APLICACAO DAS 
AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE A
OUTROS
ROSELIA MAGALHAES RIBEIRO DE FREITAS
BATURITE
REDENCAO
22000130256115/K020
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS 
AVALIACOES DO SPAECE DO EM NO MUNICIPIO DE
OUTROS
TOTAL: 342,59
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2023/NUP: 22001.005797/2023-69- IG: : 12905430000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº921.911.933-15, RG nº200754173661 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CSF SERVIÇOS 
DIGITAIS LTDA., com sede na Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, Loja:12; Pavimento: Superior, n°1, São Luís - MA, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº08.953.969/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CASSIO HENRIQUE SILVA, brasileiro, casado, 
administrador, portador da Carteira de Identidade nº587.536.969 SSP/MA, e do CPF nº663.266.643-49, residente e domiciliado Fortaleza-Ce, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação 
de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, 
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de 
insumos originais, exceto papel, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico, e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 34/2023, os preceitos do direito público, e no 
Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 53.550,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
ENSINO MÉDIO – FONTE: TESOURO Funcional 22100022.12.362.433.20113.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.1.50
09100000.0 22100022.12.362.433.20113.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.2011
3.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.06.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.1.5009100000.0 22100022
.12.362.433.20113.08.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.09.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.1.500910
0000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.12.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.13.
339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.1.5009100000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – TESOURO Funcional 22100022.12.36
2.441.20124.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.02.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.03.339040.1.5009100000.0 
22100022.12.362.441.20124.04.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.06.339040
.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.07.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.08.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.
20124.09.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.10.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.11.339040.1.5009100000.0 2210
0022.12.362.441.20124.12.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.13.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.14.339040.1.50
09100000.0 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – TESOURO Funcional 22100022.12.362.434.20120.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.