DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
434.20120.02.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.04.339040.1.5009100000.0
22100022.12.362.434.20120.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.06.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.07.339040
.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.08.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.09.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.
20120.10.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.11.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.12.339040.1.5009100000.0 2210
0022.12.362.434.20120.13.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20120.14.339040.1.5009100000.0 MANUTENÇÃO – TESOURO Funcional
22100022.12.126.211.20862.15.339040.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa
Fernandes - Secretária da Educação, em substituição - Contratante , Cassio Henrique Silva - CSF Serviços Digitais Ltda. - Contratada. e TESTEMUNHAS:
1. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. Fortaleza 13 de dezembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07843153/2023/IG:1297596
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM CORONEL APOLIANO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0310-04, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. (a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, com sede à Rua Av. 23 de Agosto,
nº 10, Bairro Centro, Município Senador Sá, CEP 62.470-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LAESTE LUÃ
MOREIRA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, na EEM CORONEL
APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 323.590,98 (Trezentos e vinte e três mil, quintos e noventa reais e noventa e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.54400.1 - 395247. DATA
DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATANTE LAESTE LUÃ MOREIRA
FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2-FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO.
Fortaleza 12 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08179621/2023/IG: 1297644
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida
a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA:
F J C EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, com sede à Rua José Joaquim de Vasconcelos, n.º 322, Sala 01 Bairro Centro,
Tianguá - CE,CEP 62.320-125, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO JOCELIO COSTA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA EM PAVIMENTO SUPERIOR, na
EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 109.856,56 (cento e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.339039.54400.1 - 631345. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva Contratante FRANCISCO JOCELIO COSTA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Jonas Pereira da Silva 2-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza 11 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07408740/2023/IG: 1297427
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0098-58, situada na Rua Praça da Várzea nº 479, Bairro Centro, no Município Aracatiaçu – Sobral/CE,
CEP 62.111-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr Rhonielle Patrício de Maga-
lhães CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, com sede à Rua do mercado, nº 449, Bairro Centro,
Município Aracatiaçu – Sobral -CE, CEP 62.010-970, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr Antonio Abelardo Sousa
Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA,
MURO, QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA ELÉTRICA, na EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 273.730,09 (Duzentos e setenta e três mil setecentos e trinta reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.339039.56900.1 - 160239 (2023). DATA DA ASSINATURA:
11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães Contratante Antonio Abelardo Sousa Laurindo CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ANA CRISTINA SENA GOMES. Fortaleza 12 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07739925/2023 PRE RESERVA : 1295600
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Tabelião José Ribeiro Guima-
rães, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0167-14, CREDE 2 - Pentecoste/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. Diretor Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,
neste ato representada pelo Sr. Luís Mota da Silva Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma Civil
e Elétrica de Salas de Aula, na EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180( cento e oitenta ) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61