DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 197.220,63 (cento e noventa e sete mil duzentos e vinte reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.449051.54400.1 - 395085.. DATA DA ASSINATURA: 11
de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, Luís Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Juliana Soares Bezerra, 02 - Odília Lopes de Vasconcelos. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035596/2023-96/PRÉ-RESERVA: 1297828
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) neste ato representada pela Sra. Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: SOUZA &
COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27, neste ato representada pelo Sr. FABRICIO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA E SUMIDOURO EM FAVOR DA EEMTI PROFES-
SORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, localizada a Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, Alto dos Gadelhas, Ibicuitinga-CE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0012, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (TREZENTOS), contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 25.578,99 (VINTE E CINCO
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.09.449051.54400.1 - 395474.. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – FABRICIO JOSÉ DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.028555/2023-43 PRE RESERVA : 1297661
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0038-17, CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-
04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 13/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus
regulamentos FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 192.253,91 (Cento e
noventa e dois mil e duzentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.449051.54400.1 - 395085. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ohana Pires de Brito,
02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07928019/2023/PRÉ RESERVA 1296456
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ//EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Sobral/CE, CEP: 62.100-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: D&C - DANTAS
CUNHA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.273.321/0001-13, com sede à Rua Mestre Severo, nº 350, Bairro
Sinhá Sabóia, Município Sobral, CEP 62.110-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Fernando Antônio Ibiapina Cunha.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E ELÉTRICA DAS SALAS DO PAVI-
MENTO SUPERIOR, na EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO:
Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 153.159,24 (cento e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e
quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339
039.54400.1 - 395247. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves CONTRATANTE Fernando Antônio
Ibiapina Cunha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Sayonara de Medeiros Sousa 2-Ana Beatriz Vieira de Sousa. Fortaleza 12 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 22001.015403/2023-81
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP
60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.977.044/0001- 15, representado(a) por seu(a) Prefeito(a), LUIZ
ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO, portador(a) do RG nº 2000029038350 SSP-CE e CPF nº 011.253.863-04, residente na Rua Raimundo Freire
da Silva, S/N, Bairro Boa Vista, Missão Velha, Ceará, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio
nº 101/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº
119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018,
Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de
2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: O
presente aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 83,05 (oitenta e três reais e cinco centavos) no valor global do convênio, passando o valor global
de R$ 478.320,09 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte reais e nove centavos) para R$ 478.403,14 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatro-
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