DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
PABLO CAVALCANTE VALENTE
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
PATRICK HERLLY SILVA REIS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
RICARDO LOPES DE LIMA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ROBSON MAIA QUEIROZ
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ZENILDE MORADA LANDIM
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº2128/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.017476/2023-57, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1816/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza (Postos), de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/10/2023 a 13/10/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2128/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON PRADO NANTES
Membro
40,00
60,00
0
8
480,00
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA
Coordenador
50,00
80,00
7
0
350,00
ARTHUR ALEX NUNES SALES
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
CAIO SOUZA DE FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
8
8
1.040,00
ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS
Membro
40,00
60,00
3
3
300,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO
Membro
40,00
60,00
0
0
0,00
JOAO LUCIO DE ASSIS
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
0
0
0,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador
50,00
80,00
8
8
1.040,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Suplente
40,00
50,00
0
0
0,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
Coordenador
50,00
80,00
7
0
350,00
MARIA REGINA DA COSTA
Membro
40,00
60,00
0
0
0,00
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
0
0
0,00
SAMYA MAGALHAES DIAS
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
VITORIA EULINA BASTOS CABRAL
Membro
40,00
60,00
0
0
0,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
8.520,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2152/2023 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a 
competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre 
os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e 
do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as 
disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE nº. 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece 
normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização 
direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação 
disposta no processo nº. 00133517/2023. RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, 
nos termos do artigo 25 do Edital de Credenciamento Detran/CE nº02/2021, a contar de 27 de abril de 2023, momento em que se encerrou a vigência da 
Portaria nº. 1088/2022 DETRAN/CE, da instituição credora SIFRA S/A, inscrita no CNPJ nº 03.729.970/0001-10, para fins da realização direta do registro 
de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor e para a constituição da garantia real. ART. 2º. 
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 1º de dezembro de 2023. MICHEL 
MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº2153/2023 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a 
competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre 
os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e 
do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as 
disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE nº. 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece 
normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização 
direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação 
disposta no processo nº. 01546947/2023. RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, 
nos termos do artigo 25 do Edital de Credenciamento Detran/CE nº02/2021, a contar de 14 de outubro de 2023, momento em que se encerrou a vigência da 
Portaria nº. 2072/2022 DETRAN/CE, da instituição credora BANCO ITAÚ BBA S.A., inscrita no CNPJ nº 17.298.092/0001-30, para fins da realização 
direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor e para a constituição da garantia 
real. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 1º de dezembro de 
2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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