DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
PETRONIO MAGALHAES 
DE SOUSA
AGENTE DE 
ATIVIDADES 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE -
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
TOTAL
R$ 459,99
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO 
CERTO LTDA – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Major Sales, N° 1186, Cruzeiro, Umirim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução 
dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 13/12/2023.; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 13/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de 
dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
SENTIDO CERTO LTDA – MATRIZ representada neste ato pela Viviane de Sousa Lima.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Dedé Brasil, 835, 843 E BLA-847FBLA, Parangaba; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de 
Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 26/12/2023; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 26/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA 
representada neste ato pelo José Eliardo Martins.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº429/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVITORIA 
LTDA – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Teófilo Lessa, N° 127, Jose Airton Machado; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de 
Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/12/2023; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 01/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVITORIA 
LTDA – MATRIZ representada neste ato pela Heleonice Felix da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº433/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVI-
TORIA LTDA – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Teófilo Lessa, N° 127, Jose Airton Machado, Quixeramobim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, 
a contar de 26/12/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 26/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 01 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES QUIVITORIA LTDA – MATRIZ representada neste ato pela Heleonice Felix da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº434/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA 
E FONTES LTDA - FILIAL; V - ENDEREÇO: Av Paulino Felix, 107, bairro Centro, Município de Acopiara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 
de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar 
de 22/12/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 22/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 01 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES FERREIRA E FONTES LTDA - FILIAL representada neste ato pela Francisco Raniery Ferreira Ribeiro.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº459/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA 
LTDA – FILIAL SANTA QUITÉRIA; V - ENDEREÇO: Avenida Melquides Mourão, bairro Boa vida, Município de Santa Quitéria; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por 
mais 12 meses, a contar de 26/12/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 26/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA – FILIAL SANTA QUITÉRIA representada neste ato por José Eliardo Martins.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 469/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDU-
TORES B ALDEOTA LTDA – SÃO LUIS DO CURU. OBJETO: O objeto deste Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Enti-
dade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular,