DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 582,72 
(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 349,63 (trezentos e quarenta e nove 
reais e sessenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor 
total de R$ 1.098,84 (um mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor 
de R$ 3.358,24 (três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°1989/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos no 24001.045257/2023-43 e 24001.047743/2023-04, RESOLVE 
AUTORIZAR o afastamento da servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL, matrícula nº 300.088-6-3, Coordenadora de Políticas de Assistência Farma-
cêutica e Tecnologias em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 18 a 19 de dezembro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à 
Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CO-
NASS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor 
de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 170,33 (cento e setenta 
reais e trinta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 643,46 
(seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.201,24 
(dois mil, duzentos e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°1990/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.045282/2023-27, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento 
da servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 300.092-4-X, Coordenadora de Políticas de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, no período de 10 a 14 de dezembro de 2023, a fim de que a mesma possa participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, concedendo-
-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.735,16 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), em 
conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°1991/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.046214/2023-85 (Suite), RESOLVE CONCEDER a 
servidora SÍLVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA, matrícula no 300.092-5-8, Coordenadora de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa 
em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, a serem utilizadas no dia 12 de 
dezembro de 2023, no valor total de R$ 883,31 (oitocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se à cidade de 
Juazeiro do Norte/CE, objetivando participar da I Mostra “Cariri, Aqui tem SUS”, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°1992/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.046219/2023-16 (Suite), RESOLVE CONCEDER a 
servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, matrícula no 300.032-9-2, Orientadora da Célula de Gestão do Conhecimento e Pesquisa em Saúde da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, a serem utilizadas no dia 12 de dezembro de 
2023, no valor total de R$ 883,31 (oitocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se à cidade de Juazeiro do 
Norte/CE, objetivando participar da I Mostra “Cariri, Aqui tem SUS”, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº126/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16179 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231432
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº 04874635/2023, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/16179, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 
07 de dezembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir o item 14 em favor da empresa, MEDICAL CENTER COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.320/0002-53, representada pelo(a) Sr(a). Adriana Paula Ferreira, portador(a) do 
RG nº. 275975550 SSP/BA e inscrito(a) no CPF sob o nº 454.732.345-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
14
FORMULA, METABOLICA, DESTINADO PARA PACIENTES COM ACIDURIA GLUTARICA TIPO 
1 ACIMA DE 1 ANO DE IDADE, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E 
OLIGOELEMENTOS, MISTURA DE AMINOACIDOS, ISENTA DE LISINA COM BAIXO TEOR DE 
TRIPTOFANO, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA PARA ME/ EPP). Cod. Cat.: 1395052
18.125
R$ 4,9547
R$ 89.803,94
VALOR TOTAL:
R$ 89.803,94
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Adriana Paula Ferreira Deiro:
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2018
I – ESPÉCIE:DOC: 872/2023 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1583/2018 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 
(SESA) / HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) III – ENDEREÇO: Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290 IV – CONTRA-
TADA: GHDD CONSULTORIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO:  Av. Antônio Sales, nº 1885, sala 301, Joaquim Távora, CEP: