DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
GLOBAL:R$18.641,26 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.
20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA:07/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E SIMONE BARBOSA DA SILVA 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1281/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: aquisição de Insumos 
de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20221146 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 223.493,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e 
noventa e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - 12428; DATA DA ASSINATURA: 
06/12/2023; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E SAULO BEZZATO DE MAGALHÃES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1283/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES 
– SESA/HM CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento 
em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
publicação. VALOR GLOBAL:R$ 3.105.602,00 (três milhões, cento e cinco mil e seiscentos e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302
.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 602,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 3.105.00,00 DATA:08/12/2023 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E SAULO BEZZATO DE MAGALHÃES 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 396/2023
PROCESSO Nº: 08533662/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (TORNEIRA DE 05 VIAS, MANIFOLD), para 
uso em procedimentos hemodinâmicos no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. JUSTIFICATIVA: A falta do material 
supracitado resultará em prejuízos aos pacientes que necessitam de sua utilização nos procedimentos hemodinâmicos realizados por esta hospital. Informamos 
que não temos estoque. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00; ( oitenta e um mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.3390
30.1.500.9100000.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI DISPENSA: 08-12-2023 - Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 08-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 401/2023
PROCESSO Nº: 24001.025131/2023-52 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição emergencial de FRALDA, DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO 
G ORIGINAL A TENA SLIP, objetivando o cumprimento de decisão judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência, para atender 1 (um) paciente para o período de 120 dias, oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo deter-
minado o fornecimento do mencionado insumo. JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará, considerando 
a necessidade de atendimento do paciente portador de PARALISIA CEREBRAL (CID-10: G80). Tendo em vista que não possuímos atualmente Ata de 
Registro de Preço (ARP), dessa forma necessitamos da compra emergencial para atendimento da demanda. VALOR GLOBAL: R$ 3.074,40 ( três mil, setenta 
e quatro reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 07-12-2023-Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 07-12-2023-Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 402/2023 
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 13.695,00; PROCESSO Nº: 24001.022466/2023-19 / SUITE /SESA OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar (CATETER VENOSO PARA ACESSO CENTRAL ADULTO, ATRAVÉS DE TÉCNICA DE SELDINGER, 
CONFECCIONADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, 14G, 15 A 20 CM, DEMARCADO CM A CM, MONO LÚMEN), para atender as 
Unidades Hospitalares da Rede SESA JUSTIFICATIVA: Considerando que o cateter para acesso venoso central é um dispositivo médico utilizado para 
inserir e manter um acesso seguro a veias de grande calibre, geralmente localizadas próximas ao coração, como a veia cava superior. Permite a administração 
de medicamentos, líquidos e nutrientes diretamente na corrente sanguínea, especialmente quando são necessárias taxas de infusão mais elevadas ou medi-
camentos irritantes para as veias periféricas; Facilita a monitorização contínua da pressão venosa central (PVC) e outros parâmetros hemodinâmicos, sendo 
útil em situações clínicas críticas, possibilita a coleta de amostras de sangue frequentes e precisas sem causar desconforto excessivo ao paciente. É preferível 
em tratamentos de longa duração, onde o acesso venoso periférico pode se tornar inadequado ou insuficiente; Considerando que a falta do Cateter Venoso 
Central pode ter várias repercussões, especialmente em procedimentos cirúrgicos e tratamentos médicos que dependem desse tipo de material para alcançar 
seus objetivos; A ausência desse tipo de cateter pode limitar a capacidade dos profissionais de saúde de administrar tratamentos adequados a pacientes que 
requerem acesso venoso central. Isso pode incluir a administração de medicamentos, fluidos, nutrição parenteral, terapias de suporte hemodinâmico, entre 
outros. Sem um cateter para acesso venoso central, os profissionais de saúde podem ser obrigados a recorrer a vias de acesso periféricas para procedimentos 
que realmente exigem o acesso central. Isso pode aumentar o risco de complicações, como inflamação, extravasamento de medicação, limitação de fluxo 
ou até mesmo infecções; VALOR GLOBAL: R$ 13.695,00 ( treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10
.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 OU 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA DISPENSA: 05-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 05-12-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORIA JURÍDICA
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