DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 939/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ OBJETO: Contratação de serviço em horas e procedimentos, 
serviços especializados de profissionais da área da saúde, serviços médicos cirurgião torácico para os pacientes do SUS que necessitam de assistência no 
Hospital Geral de Fortaleza-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 
(um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$1.029.036,36 (um milhão e vinte e nove mil e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30 - 499430 DATA:21/11/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina 
Canito Brasil e Bernardo Jucá de Oliveira. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1166/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: ALVOAR LÁCTEOS NORDESTE S/A; OBJETO: aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 
20221534 - – SESA/ COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
19.311,60 (dezenove mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.60092000
00.1; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e VITOR BRUNO MACHADO GIRÃO. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1205/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ (COOPEC); OBJETO: aquisição de nutrição, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os registros de 
Preço para futuros e eventuais Serviços horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 654.745,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.63
1.20164.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E DAVID 
ALVES DE ALBUQUERQUE FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1206/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: 
DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA OBJETO:  Aquisição de Material de Laboratório (Placas prontas de Meios de 
Cultura e tiras de plástico), com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 752.044,10 (setecentos e cinquenta e dois mil, quarenta e quatro reais e dez 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 .30-4365 DATA:02/12/2023 SIGNATÁRIOS:  IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL E  FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1208/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20221699 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.450,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1209/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20221699 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.091,740,00 (um milhão, noventa e um mil e setecentos e quarenta reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.63
1.20077.03.339030.1.600.9200000.1 .30-4365; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e RUAL 
LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1247/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES 
– SESA/HM CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA OBJETO: Aquisição de material médico (Gerador Ressincronizador, 
Eletrodo Epimiocárdio), para atender ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias VALOR