DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
3
ASLI COMERCIAL LTDA 
260 
R$ 154,0000 
R$ 40.040,00
5
1.200 
R$ 150,0000 
R$ 180.000,00
7
540 
R$ 150,0000 
R$ 81.000,00
4
HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 
303 
R$ 107,0000 
R$ 32.421,00
6
AGF MEDICAL LTDA -EPP 
740 
R$ 149,0000 
R$ 110.260,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 443.721,00
Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231088
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG 
de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20231088 - SESA, Processo VIPROC Nº02064334/2023 
para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231088 – SESA - Coordenadoria de 
Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
313 
R$ 12.735,1300 
R$ 3.986.095,69
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.986.095,69
Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231391
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20231391 - SESA, Processo VIPROC 
Nº05481394/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231391 – “SESA/COEXE”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº14.133/21, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
64
R$ 2.800,0000
R$ 179.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 179.200,00
Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
24001.047983/2023-09
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ 
sob o nº07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 3.363,55 (três mil trezentos 
e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ 
LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o nº03.200.244/0001-06, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), 
vinculada ao Contrato nº164/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área Médico Clínico – Generalista, 
referente ao período de 21 à 28.11.2023, para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO 
TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº18/2023
PROCESSO VIPROC Nº24001.049757/2023-54
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 
288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.544,45 (seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), 
junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o nº11.807.245/0001-41, 
referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº260.2023, que teve por objeto a prestação 
de serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área médica anestesista, referente ao período de 16 à 28.11.2023, para atender as necessidades 
deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA GERAL DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2023
PROCESSO: NUP 24001.005062/2023-61
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde – COREG, da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, bem como no processo de 
sindicância NUP 24001.021215/2023-17, para apuração de possível responsabilidade de servidor, que tenha dado causa ao débito, resolve, fundamentado no 
art. 37 c/c parágrafos 1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964, bem como, alínea “a” do parágrafo 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida 
no valor de R$ 112.733,49(cento e doze mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), junto à IRMANDADE BENEFICENTE DA 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº07.273.592/0001-64, referente a prestação de serviços especializados 
na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, 
traumatologia, neurologia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias 
eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado 
do Ceará – Competência dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Ítalo Lennon Sales de Almeida
COORDENADOR CORAC/SEADE
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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