DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
dívida no valor de R$ 107.679,25(Cento e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos ENFERMEIROS, no período de 21/11 à 30/11/2023. HOSPITAL SÃO JOSÉ 
DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº85/2023
PROCESSO NUP 24001.046708/2023-60
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e 
TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida 
de R$ 108.437,69 (Cento e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), junto à CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.200.244/0001-06 referente ao pagamento de obrigação com eficácia 
pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 164/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na 
área CLÍNICA MÉDICA durante o período 21/10/2023 a 20/11/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°86/2023
PROCESSO N°24001.046807/2023-41
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e 
TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida 
de R$ 21.513,79 (Vinte e um mil, quinhentos e treze reais e setenta e nove centavos), junto à COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ n° 01.540.765/0001-87 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 
162/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de ENDOSCOPIA durante o período 21/10/2023 a 20/11/2023, 
para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR , em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°88/2023
PROCESSO N°24001.048411/2023-39
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, 
bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de 
R$ 263.901,31 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e um reais e trinta e um centavos) junto à COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, inscrita no C.N.P.J. Nº 11.807.245/0001- 41 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por 
via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 117/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área ANESTESIA 
durante o período 16/10/2023 a 15/11/2023, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, 
em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Silvana Furtado Satiro
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº93/2023
PROCESSO NUP 24001.048808/2023-21
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e 
TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida 
de R$ 32.381,57 (Trinta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), junto à CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.200.244/0001-06 referente ao pagamento de obrigação com eficácia 
pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 164/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na 
área CLÍNICA MÉDICA durante o período 21/11/2023 a 28/11/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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TERMO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº94/2023
PROCESSO N°24001.049965/2023-53
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e 
TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida 
de R$ 73.615,69 (Setenta e três mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), junto à COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS CIRUR-
GIÕES GERAIS DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA, inscrita no CNPJ n° Nº 02.985.391/0001-76 referente ao pagamento de obrigação com eficácia 
pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 478/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde 
na área de MÉDICOS CIRURGIÕES durante o período 01/11/2023 a 20/11/202, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE 
JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº165/2023
NUP 24001.044415/2023-48
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 328,00 (Trezentos e vinte e oito reais), junto 
a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras 
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 07/09/023 à 30/09/2023 ao CEO 
CENTRO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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