DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº602-D/2023-GS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Tenente Coronel BM
116.093-1-7
IV
29/11 à 04/12/2023
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
1º Tenente PM
308.501-1-4
IV
29/11 à 04/12/2023
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO
3º Sargento BM
202.549-1-2
V
29/11 à 04/12/2023
Crateús-CE
6 (meias)
61,33
5%
193,19
TOTAL
601,61
*** *** ***
PORTARIA Nº603-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de acompanharem a implantação do sistema de despacho da IPQ naquele muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 659/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº603-D/2023-GS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS EDUARDO 
LIMA DOS ANJOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.020-6-7
III
04 à 09/12/2023 Juazeiro do Norte-CE
5 (cinco) e meia
77,10
20%
508,86
MARCOS PAULO AIRES MAIA
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.021-7-2
III
04 à 09/12/2023 Juazeiro do Norte-CE
5 (cinco) e meia
77,10
20%
508,86
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
Subtenente BM
113.817-1-5
V
04 à 09/12/2023 Juazeiro do Norte-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
TOTAL
1.422,50
*** *** ***
PORTARIA Nº604-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JONAS JOEL TEOTONIO OLIVEIRA, ocupante da graduação 
de Soldado PM, matrícula nº 309.096-1-5, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 07 
e 08/12/2023, com a finalidade de receber material de limpeza e de expediente destinado à manutenção da CIOPS daquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 658/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido 
de 40%, perfazendo um total de R$ 128,80 (cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº605-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública 
e Defesa Social, matrícula nº 300.003-3-1, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 04 à 06/12/2023, com a finalidade de participar 
de conferência considerando as atividades de modelo de gestão e governança, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 660/2023, concedendo-lhe 
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo 
no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea no valor de 6.813,00 (seis mil, oitocentos e treze reais), 
perfazendo um total de R$ 7.995,80 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº606-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora IVINNA NUNES DE SOUSA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.014-0-0, desta Secretaria, a viajar 
à Cidade de Brasília-DF, nos dias 22 e 23/11/2023, com a finalidade de participar de conferência considerando as atividades de modelo de gestão e gover-
nança, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 657/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
e passagem aérea no valor de 6.813,00 (seis mil, oitocentos e treze reais), perfazendo um total de R$ 7.759,26 (sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais 
e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº607-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade 
de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 663/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº607-D/2023-GS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Tenente Coronel PM
151.344-1-0
IV
05 à 10/12/2023
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA
Capitão PM
308.453-1-5
IV
05 à 10/12/2023
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
LINARDO DE MELO LIMA
Subtenente PM
127.679-1-9
V
04 à 11/12/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
V
04 à 11/12/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59