DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.
Empresas vencedoras valor total: R$116.665,55 (cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos): RAMAX
SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - EIRELI (11493926000182) com o lote: 68 no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos
reais). ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (30082076000174) com o lote: 69 no valor total
de R$ 1.354,99 (um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
(21971041000103) com o lote: 31 no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). BIOPULSE BRASIL EIRELI - ME (22408118000196) com
os lotes: 17, 30, 56 e 75 no valor total de R$ 2.805,86 (dois mil e oitocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). PROMEDI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (27806274000129) com os lotes: 11, 24 e 29 no valor total de R$ 19.968,20 (dezenove mil e novecentos e sessenta e
oito reais e vinte centavos). F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02908738000187) com os lotes: 1, 19, 28, 32, 37, 43, 45, 50, 54,
57, 60, 66, 72 e 73 no valor total de R$ 16.976,81 (dezesseis mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). CRALAB SAUDE E ODONTO
LTDA (35397052000128) com os lotes: 20, 33, 47, 52, 58, 71, 76, 79, 81 e 90 no valor total de R$ 16.925,46 (dezesseis mil e novecentos e vinte e cinco
reais e quarenta e seis centavos). B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA (34239627000111) com o lote: 15 no valor total de R$ 1.027,44 (um mil e vinte
e sete reais e quarenta e quatro centavos). SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME (23643895000188) com o lote: 5
no valor total de R$ 6.897,00 (seis mil e oitocentos e noventa e sete reais). MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (05696303000104) com
os lotes: 9, 36, 78 e 87 no valor total de R$ 2.551,72 (dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). HSTORE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (40083056000171) com os lotes: 2, 3, 7, 12, 14, 16, 22, 25, 27, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 59, 61, 62, 63, 77 e 93 no
valor total de R$ 45.358,07 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da
Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais
e jurídicos. Crato/CE, 12/12/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS:
SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SUB
ELEMENTO FONTE SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE 09.01.27.812.0125.1.023 4.4.90.51.00 4.4.90.51.92 1706000000 CONSTRUÇÃO, REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DESPOSTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES TRANSFERENCIA ESPECIAL
DA UNIÃO CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EIRELI ESPORTE E JUVENTUDE-
R$ 294.280,38 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA DO
CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, TERÁ VIGÊNCIA 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. ASSINA PELA CONTRATADA:
(CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EIRELI) - VANESSA ARAÚJO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO
MARCIO SILVA BARBOSA. SENADOR SÁ, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.12.01/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO,
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06.12.01/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COFFE-BREAK,
REFEIÇÕES, QUENTINHAS E SERVIÇO DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 13 DE
DEZEMBRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE
SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE
2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO
TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY
NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
480/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº
10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.792.296/0001-35,
NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUA SECRETÁRIA, SRA. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG
310268896 – SSP-CE E CPF 943.488.393-87. CONTRATADA: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS-EPP,
INSCRITA NO CNPJ N° 12.467.321/0001-80, SEDIADA A RUA BOTELHO MAGALHÃES, Nº. 56 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS – CEP: 60.822-
485 – FORTALEZA - CE. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.09.21.01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. PREÇO: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 (DOZE) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.122.0002.2.052. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE
2023. ICAPUÍ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº SS-CH003/2023 A Secretaria de Saúde e Presidente da Comissão de Publicização do Município de Senador Pompeu,
torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação referente à CHAMAMENTO PÚBLICO nº SS-CH003/2023 que tem como objeto
e a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE,
OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME
DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA
ISABEL. Fica Adjudicado e Homologado em favor da Organização Social INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrita no CNPJ N° 10.962.062/0001-38, pelo
valor mensal estimado em R$ 753.684,23 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) perfazendo o valor
global de R$ 9.044.210,76 (nove milhões, quarenta e quatro mil, duzentos e dez reais e setenta e seis centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Sara
Thayse de Souza – Secretaria de Saúde e Presidente da Comissão de Publicização, em 07.12.2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.11/
TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Licitação do tipo Técnica e Preço, para Contratação de empresa para elaboração de projeto de água e esgoto
para a Praia da Baleia em Itapipoca-CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue,
EMPRESA HABILITADA: 01- QUANTA CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 05.314.789/0001-79. EMPRESA INABILITADA: 01- CONSDUCTO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.728.600/0001-82. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 12 de Dezembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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