DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 
2911.01/2023-04 oriundos da Tomada de Preços nº 0404.02/2023-04 contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do serviço de 
convivência e fortalecimento de vínculos, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, 
CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF 
sob nº 002.584.963-80. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 277.953,52 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais 
e cinquenta e dois centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte dotação orçamentária 
nº 0501.08.244.0031.1.040 (Construção, ampliação, reforma de prédios pertencentes a Assistência Social, CRAS e CREAS), Elemento de Despesas nº 
4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Edital será 05 (cinco) 
meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela respectiva Secretaria. Assina pela Contratante: 
Luciana Vieira Marques Viana – Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 04 de dezembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Extrato do Instrumento Contratual Nº 02.01.01/2023.04 - 
Chamada Pública nº 02.01.01/2023.04. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotações Orçamentárias: 1901.12.306.0410.2.116-A.E.E.I, 
1901.12.306.0410.2.117-A.E.E.F., 1901.12.306.0410.2.118-A.E.E.J.A, 1901.12.306.0410.2.119-A.E.A.E.E; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de 
Recursos: 1552000000; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação 
Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023; Vigência do Contrato: 31/12/2023; Valor Global: R$ 439.133,00 (quatrocentos e trinta e 
nove mil, cento e trinta e três reais); Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca – COOPEAGRI, CNPJ nº 29.270.418/0001-09; Assina 
pela Contratada: Riane Maria Sousa Teixeira - CPF nº 042.425.283-02; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF(MF) nº 031.623.723-05. 
Data Assinatura: 20/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual nº 02.01.01/2023.04 
- Chamada Pública nº 02.01.01/2023.04. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da 
Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. Contratante: Secretaria de Educação-CNPJ/MF nº 41.923.828/0001-07. 
Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca – COOPEAGRI - CNPJ nº 29.270.418/0001-09; Objeto: 25% (vinte e cinco por cento), do 
qualitativo dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 do contrato; Valor do Contrato: R$ 439.133,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e trinta e três reais); Valor 
do Acréscimo dos Itens: R$ 109.760,34 (cento e nove mil, setecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos); Valor do Contrato Após o Acréscimo: R$ 
458.893,34 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos); Assina pela Contratada: Riane Maria Sousa 
Teixeira - CPF nº 870.947.973-20. Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira – CPF nº 031.623.723-05. Amontada/Ce, 11 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município 
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.11.16.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2-PE, Unidade 
Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de material de informática de interesse das Instituições Escolares e 
da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro – CE. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0016.2.050, Elemento de Despesa Nº 
4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1571000000. Contratada: Raimundo Souza Costa; Valor Global: R$ 132.340,00 (cento e trinta e dois mil 
trezentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; Assina pela Contratada:  Raimundo Souza Costa. Assina pela Contratante: 
Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 16 de novembro de 2023. Breno Raniery de Oliveira 
Torquato - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.11.27.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.27.1, sendo o seguinte: A empresa LDG 
Clean Comério de Produtos LTDA, vencedora junto ao lote 01 (único). A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços 
compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 11 de dezembro de 2023. Francisco 
Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Kit Enxoval de Bebê, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Social do Município de Jardim/Ce, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de 
Dezembro de 2023 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de Dezembro de 2023 às 08:00h. Início da abertura da sessão: 27 de 
Dezembro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 12 de Dezembro de 
2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0412.01/2023 – PMF/SRP, 
para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/12/2023, até o dia 27 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no 
site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 27 de Dezembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances 
no dia 27 de Dezembro de 2023 de 2023 às 13:00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de 
Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – Licitações 
Públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2023-CHP. A 
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde Interfedertativo do Vale do Curu – CISVALE, torna público que a partir do dia 14 de 
dezembro de 2023 até o dia 22 de dezembro de 2024 e do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 15 de janeiro de 2024 (Horário de recebimento: das 09h00 até 
às 15h00), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150, 
receberá os envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 001/2023-CHP, que versa acerca do Credenciamento para a 
contratação de empresa individual (PJ) de médicos, das diversas especialidades, destinados ao atendimento das demandas da Policlínica Regional Dr. José 
Correa Sales, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas. Informações: Fone: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 12 de dezembro de 2023. Cláudia Bernarda 
Medeiros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0512.02/2023-PMF. Órgão Gerenciador: Secretaria 
Municipal de Turismo e Cultura - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20 Detentora: Guiatelli Publicidade Eventos EIRELI - ME, CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, 
Vencedora do Lote: Lote 06 - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) Meses a partir da assinatura da Ata de RP. 
Processo de Licitação Pregão Eletrônico n° 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Infraestrutura, incluindo 
equipamentos e serviços compreendendo: palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas, painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, 
shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim - CE. 
Signatário: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Edilson César Cardoso de Araújo – Repres. Legal da Empresa 
Guiatelli Publicidade Eventos EIRELI - ME. Prefeitura de Fortim, 12 de novembro de 2023.