DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM
CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES,
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE
REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRAULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE
2024. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 14/12/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA
27/12/2023 ÀS 09:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA
SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO
HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 12 DE DEZEMBRO
DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.23.10/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalações de substações aéreas de energia
elétrica com potência conforme demanda, tensão 13.800-380/220 V, quadro de medição e proteção geral para diversas unidades consumidoras da Prefeitura
Municipal. Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS:
01- NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 24.995.315/0001-84. EMPRESAS INABILITADAS: 01- AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 02- FM CRUZ DE SOUSA –ME, CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; 03- N. LANDY BOTO
PORTELA-ME, CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 04- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 05-
MA FEITOSA DE SOUSA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; 06- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 07- T.SOUSA DE
OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 08- FRANCISCO AIRTON VICTOR – ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; 09- DC NUNES LTDA, CNPJ
Nº 37.961.733/0001-00; 10- MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 22.956.756/0001-41. É O RESULTADO. Diante do exposto,
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 12 de Dezembro de 2023. Wilsiane
Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DOS CONTRATOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2023-DIVERSAS – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em processamento e transmissão de
dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS de interesse da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Desporto Escolar e Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN / Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar – SEMED / Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE E CONSLTORIA SS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.982.044/0001-34; DATA
DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 01/12/2023; VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(Doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701 04 122 0200 2.015 - Manter as atividades Adm. da Secretaria de Municipal de Finanças /
0801 12 122 0200 2.017 - Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Educação e Desporto Escolar / 0901 10 122 0200 2.052 - Manter as
atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO:
3.3.90.39.05 – Serviços Técnico Profissionais. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Paulo Henrique Lima Castelo – (SEFIN) / Maria Vieira Lima
Coelho – (SEMED) / Ana Kelly Leitão de Castro – (SEMUS). ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Lobo de Pinho. Russas-CE, 01 de Dezembro
de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-007/2023 -
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de praças no município de Potiretama, sendo elas:
José Porto Sobrinho – Centro; Celestino Pereira de Moura – Sítio Baixinha; Fco. Adenes Diógenes – Sítio Canindezinho e Praça do Sítio Caatingueirinha,
localizadas na Zona Urbana e Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas
Habilitadas: Itapajé Construção e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº.
07.191.777/0001-20, J E Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº. 42.305.921/0001-02, F M S Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº.
46.319.340/0001-80 e Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97; Empresas Inabilitadas: LS Serviços de Construções
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.541.555/0001-10. A Comissão informa que a ata completa da sessão com as motivações encontra-se no site: www.tce.
ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva -
Presidente da CPL/PMP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2023
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.10.01 – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General
Sampaio, através da Secretaria Municipal de Proteção Solcial. II - EMPRESAS: E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.132.753/0001-99,
GIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.235.542/0001-04, WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº
07.405.331/0001-50, PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 e a empresa VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.584.940/0001-70.
III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.01. V - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material permanente
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 2.387.524,73 (Dois Milhões
Trezentos e Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA
DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisca Lucia Bezerra Uchoa Barbosa (Secretária
Municipal de Proteção Social).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0512.01/2023-PMF. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20 Detentora: H. F. Rocha Produção do Vale Empreedimentos - ME, CNPJ Nº 10.413.776/0001-
97, Vencedora dos Lotes: Lote 02 - R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais); Lote 03 - R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); Lote
04 - R$ 949.150,00 (novecentos e quarenta e nove mil e cento e cinquenta reais); Lote 05 - R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais); Lote
07 – R$ 494.882,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e dois reais); Lote 08 - R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais); Lote
09 – R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais); Lote 10 - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 2609.01-2023 – PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de infra estrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas, painel de led, banheiros
químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de
eventos no Município de Fortim - CE. Signatário: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Herlon Fernandes Rocha do
Vale – Repres. Legal da Empresa H. F. Rocha Produção do Vale Empreedimentos - ME. Prefeitura de Fortim, 12 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação -Tomada de Preço Nº 2023.11.07.01-TP
CMNO. Objeto: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria junto a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE. Vencedor/
Valores: Criativa Social – Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 45.511.842/001-46, com o menor valor de R$ 96.000,00
(noventa e sei mil reais). Homologo a licitação na forma da lei e Adjudico a empresa Criativa Social – Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA para o objeto
licitado. Francisco José Bezerra Araujo – Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Olinda/Ce. Nova Olinda/Ce, data: 12 de dezembro de
2023.
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