DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro – Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. Breno Raniery de Oliveira
Torquato, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
vem realizar Chamada Pública Nº 2023.12.11.1 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro-CE. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto
de Venda às 09h00min do dia 08 de Janeiro de 2024, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dos Três Poderes, nº 75, Centro –
Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, o edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão da Licitação, no endereço supracitado no horário de atendimento
ao público de 08:00h as 12:00h ou no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12.12.1.23-CMM.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 12.12.1.23-CMM; Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Massapê, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de dezembro de 2023 às 09h00min, realizará o recebimento dos envelopes de
habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços nº 12.12.1.23-CMM, que tem por Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica, junto a Procuradoria da Mulher para atender as necessidades da Câmara Municipal de Massapê. Os interessados poderão adquirir o edital, no
endereço, Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro, Massapê-CE, no horário de expediente das 08h00min às 13hs, e obter demais informações através do fone
(0**88) 3643.1575. Massapê-CE, 12 de dezembro de 2023. José Queiroz Cruz Filho – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 -
PMI. A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Eletrônico Nº 012/2023 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis para atender as Unidades
Administrativas na Sede do Município de Ibiapina-CE e Perímetro de Fortaleza -CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27.12.2023,
das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 27.12.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 12 de dezembro de
2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00
horas do dia 13 de dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na Rede
Pública Estadual de Ensino Médio, junto às Instituições Escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 09 de janeiro de 2024 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da
disputa de preços: 09 de janeiro de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Anulação. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através das Autoridades Superiores,
comunica a Anulação da presente licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.005/2023-PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais serviços de instalação, manutenção e recarga de gás de ar condicionados das diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Em razão de revisão
de clausulas editalícias. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças; Antônio Egberto Rodrigues – Secretário de
Obras e Serviços Públicos / Secretário de Agricultura e R. Hídricos; Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde; Antônio Erivan Rodrigues
Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário de Assistência Social; Nazareno de Mesquita Morais – Secretário
de Cultura; Antonio João de Morais Junior – Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Graça/CE. Data: 06 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de
Jijoca de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso
de Extrato de Ratificação de Inexigibilidade N° 018/2023, por meio da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura, cujo objeto: Contratação de
show artístico de renome nacional “Davi Sacer” no dia 23 de dezembro de 2023 em comemoração ao Dia Municipal do Evangélico do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE, favorecida: LL Vilas Eventos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 27.673.878/0001-44, situado à Q
Arne 12 Alameda 2, S/N, Lote 04 Sala 901 Edif Palmas Business Cent, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Ratificada em 12/12/2023. Elicar Giele Monteiro – Ordenador(a) de Despesa da Secretaria
Municipal de Governo, Esporte e Cultura de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 12 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº PE-002/2023-SEINFRA.
Objeto: seleção de melhor proposta comercial, para a futura contratação de serviços e/ou obras de engenharia, para a locação de equipamentos, a serem
utilizados na recuperação e raspagem em estradas vicinais, nas diversas localidades, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,
de acordo com o Orçamento Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memoria de Cálculo, Composições dos Serviços, Curva Abc, Composição do B.D.I.,
Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Peças Gráficas e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, tudo parte constante do
Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote I –Recuperação; Lote II – Raspagem). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.12.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. A
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/SME-TP – O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento das empresas participantes da Tomada de Preços de Nº 007/2023/SME-TP cujo o OBJETO é a Contratação
de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na localidade de Alto dos Honorios no Município de
Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. A Prorrogação e Revalidação das Propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverá ser entregue
à Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro. Cariré-CE, 12 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. O Secretário de Agricultura a Pesca do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública para Credenciamento nº 2023.12.06.01-ADM, visando o
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento, armazenamento, embalagem e transporte de sementes
para o Programa “Minha Semente” da Secretaria de Agricultura do Município de Pentecoste. A partir da publicação do presente edital, até o dia 04 de Janeiro
de 2024 às 13:30h, maiores informações pelo telefone (85) 991046246. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do
Município de Pentecoste-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 12 de Dezembro de 2023. Wesley Araújo da Mota -
Secretária de Agricultura e Pesca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0912.01/2023.
Recebimento e Abertura dos Envelopes: 29 de dezembro de 2023 às 11h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA SEDE DO MUNICIPIO A COMUNIDSADE DE MILHÃS (1º ETAPA) NO
MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. Samuel de Castro Marques– Presidente da CPL.
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