DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo
de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-12.06.2/2023-SEDUB. Objeto: contratação de serviço técnico especializado de acompanhamento, assessoramento
e consultoria de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar e Controle na Aplicação de Recursos junto ao PNAE – (Programa Nacional de
Alimentação Escolar), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, que tinha início da disputa marcado para acontecer no dia 22 de dezembro de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local),
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a coincidência com a data e horário de abertura de outro Processo Administrativo de Licitação, fica
Adiada o início da disputa para acontecer no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local). Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.11.09.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.09.1, após análise
técnica da mesma, sendo o seguinte, A empresa: Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI. sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar
melhor preço, fazemos constar ainda que a empresa apresentou documentação relativa ao Débitos para com a Fazenda Municipal válida para todos os fins,
saneando a restrição apontada anteriormente no julgamento da fase de habilitação. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de dezembro de 2023. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 061/2023-PE-SRP. A
Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 14 de dezembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 27 de dezembro de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento
de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a
partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2023-PE-SRP, cujo objeto
é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos da língua inglesa, para atender a demanda de alunos matriculados na
rede de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.12.01 – Secretaria de Educação Básica (Órgão
Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.031/2023-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de
materiais didáticos para atender as necessidades dos professores e alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II junto a Secretaria de Educação
do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e nº 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 12/12/2023 – Vigência da ARP: 12
(doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: Editora Mafeni LTDA, CNPJ Nº 48.446.147/0001-36 com o valor global de R$ 1.046.123,60 (hum
milhão e quarenta e seis mil e cento e vinte e três reais e sessenta centavos). Carnaubal - CE, 12 de Dezembro de 2023. Ana Cláudia Martins Oliveira -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado
de Habilitação da Concorrência Pública Nº. 2510.01.2023CP. Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino para o corpo
técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal
e encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Administração do Município Trairi. Empresa Inabilitada: Aguiar
Serviços & Assessoria LTDA-ME. Empresa Habilitada: Instituto de Administração e Tecnologia. Empresa Desclassificada na Proposta Técnica: Aguiar
Serviços & Assessoria LTDA-ME; Empresa Classificada na Proposta Técnica: Instituto de Administração e Tecnologia. Fica aberto o prazo recursal a partir
da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
de Trairi-CE. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a data de abertura de propostas para a o dia 21 de dezembro de 2023 às 09:00hrs. Trairi/
CE, 12 de dezembro de 2023. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.035/2023-PE-SRP. A Pregoeira oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br,
ficando doravante estendido até dia 28 de Dezembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de livros literários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às
12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal-CE, 12 de Dezembro
de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.041/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.041/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para requalificação da Avenida VI, Bairro Jereissati I, Maracanaú/Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus
anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha – Presidente CPL2. Maracanaú - Ceará, em 12 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° 06.12.02/2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS QUE ATÉ ÀS 09:00H DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SEDE DA
COMISSÃO, LOCALIZADA À RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, JAGUARIBE/CE, CEP.: 63.475-000, EM SESSÃO PÚBLICA
REALIZARÁ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTI-
ECONÔMICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 12 DE DEZEMBRO DE
2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1910.01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
202310160001 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202312040004. PARTES: CÂMARA
MUNICIPAL DE ACARAÚ, ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOSE OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250, MONSENHOR EDSON
MAGALHAES, ACARAÚ/CE – CEP. 62.580-000, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 02.346.843/0001-70 E FORTAL COMERCIO LTDA EPP, PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ GIFFONE DA SILVEIRA, 1810, SAGUIM, ACARAÚ/CE - CEP: 62.580-000,
INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 09.242.923/0001-24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. VALOR: R$ 730,00
(SETECENTOS E TRINTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO - PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO - REPRESENTANTE LEGAL DA FORTAL COMERCIO LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 04/12/2023 A 04/12/2024.